Pesquisa do ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça)- da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) – revela que o judiciário está desacreditado. 71% dos entrevsitados disseram duvidar da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. A média sobe em Salvador e no Recife – 79,2% e 78,7%, respectivamente. Na sequência, vêm Rio (71,7%) e São Paulo (71,4%).
De acordo com a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJ Brasil, duas perguntas foram incluídas na entrevista relativa à percepção da população sobre a atuação do Supremo e sobre o sistema tributário.
Os entrevistados opinaram sobre a atuação do STF no julgamento de Palocci – realizado em agosto passado, quando cinco dos nove ministros da corte decidiram não receber denúncia do Ministério Público e não abriram ação penal contra o ex-ministro da Fazenda. Chegou a 39,8% a média nacional dos que não viram neutralidade do STF. O porcentual cresce para 40,4% em Brasília, 42,5% em Porto Alegre e 43,7% em São Paulo. Outras capitais apresentaram respostas abaixo da média nacional: Salvador (33,1%), Rio (38,2%), Recife (37,7%) e Belo Horizonte (31,6%).
O ICJ Brasil busca avaliar o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Entre os 1.588 entrevistados, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Dessa amostra, 30,2% declararam-se “muito insatisfeitos” com a atuação do Judiciário; 38,8% ficaram “pouco satisfeitos”; 29,6% ficaram “satisfeitos” e apenas 1,5% “muito satisfeito”.
Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para resolver conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4%, está Brasília, seguida por Rio (61,5%), São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).
O quesito acesso ao Judiciário é um dos mais críticos. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário inexiste ou é difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é a que mais reclama da inacessibilidade: 73%, seguido por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso Palocci foi um “julgamento estritamente técnico e altamente politizado na mídia”.
O ministro indagou: “Terá sido este o melhor caso para avaliar? Certamente a avaliação seria outra, se feita depois do julgamento sobre as células-tronco pelo STF.”
Mendes destacou que 70 milhões de processos estão em curso na Justiça em todo o País. “Queremos mais pesquisas sobre o Judiciário, estamos incentivando esta prática para chegarmos a critérios seguros de avaliação do Judiciário e nos orientarmos. Que haja mais teses de doutorado e mestrado sobre o Judiciário.”
Fonte: Notícias da Hora
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