Está marcado para amanhã o depoimento do autor dos vídeos que comprometeram políticos e empresários, mas ele não quer ser o primeiro da fila de interrogados pelos deputados da CPI
Lilian Tahan e Helena Mader
O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa não deve aparecer no depoimento marcado para amanhã na Superintendência da Polícia Federal. Aguardado pelos distritais que integram a CPI da Codeplan, Durval considera ter falado o suficiente à Polícia Federal e ao Ministério Público. Diante do volume de informações produzidas nos últimos quatro meses que subsidiam(1) o inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros do delator da Caixa de Pandora avaliam que os deputados querem aparecer à custa do ex-secretário ao insistirem para ele ser o primeiro a falar.
Composta por cinco distritais, a CPI da Codeplan está dividida quanto à ordem dos depoimentos. Apesar de o testemunho de Durval já ter sido agendado, ainda há controvérsias sobre a questão. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Eliana Pedrosa (CPI), defende que o ex-secretário seja o último a ser ouvido. Entendimento oposto é apresentado pelo relator Paulo Tadeu (PT) e o vice-presidente das investigações, José Antônio Reguffe (PDT). Eles sustentam que a convocação deveria ser imediata. Sabem que esse o interrogatório de Durval atrairá os holofotes para o trabalho dos distritais.
Disposto a impedir o uso político de seu depoimento, Durval está decidido a evitar o compromisso marcado para amanhã. Isso será feito por sua vontade, situação em que simplesmente não aparecerá ou por iniciativa dos próprios deputados, que apesar de terem insistido e até marcado o interrogatório não querem um delator furioso, propenso a novos ataques e com a mira apontada para o Legislativo. É justamente para buscar o equilíbrio entre mostrar serviço e tornar-se alvo de Durval que os distritais podem se antecipar ao ex-secretário do governo José Roberto Arruda e rever a convocação de terça.
Justificativa pronta
Um dos argumentos que poderá ser usado para justificar eventual adiamento da convocação de Durval é a resposta de um ofício enviado há alguns dias por Eliana Pedrosa à sub-procuradora geral da República Raquel Dodge, aos promotores de Justiça do Ministério Público do DF Sérgio Bruno Fernandes e Eduardo Gazzinelli, e ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ. Nesse documento, Eliana pede opinião do MP e da Justiça sobre qual seria o melhor momento para ouvir Durval.
É provável que o documento seja devolvido à Câmara ainda hoje. No ofício, os promotores devem pedir algumas informações antes de se pronunciarem sobre a questão elaborada pela presidente da CPI. Eles devem perguntar, por exemplo, em que circunstâncias Durval será ouvido. Se na condição de testemunha ou de acusado. Na primeira hipótese, o depoente é obrigado a firmar um compromisso de que falará a verdade. No segundo caso, o compromisso não é oficial.
Reunião extraordinária
Eliana Pedrosa disse que a comissão ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público ou do STJ e que, portanto, não há motivo para cogitar o adiamento do interrogatório de Durval Barbosa. Mas ela não descarta a realização de uma reunião extraordinária hoje à tarde, caso o MP e a Justiça se manifestem sobre o interrogatório. “Se chegar algum documento, vamos deliberar sobre o assunto. As decisões da CPI são todas colegiadas, portanto é preciso aguardar e discutir antes de tomar qualquer atitude”, explicou a deputada. Hoje pela manhã, os distritais se reúnem para a votação em segundo turno da emenda à Lei Orgânica que prevê a realização de eleições indiretas(2).
Eliana Pedrosa afirmou que, caso haja interrogatório, os integrantes vão se ater à documentação do inquérito 650, já divulgado pelo STJ. “Não tivemos acessos à parte sigilosa do inquérito”, salientou a presidente da CPI. Ela negou qualquer movimento no sentido de adiar a oitiva de Durval. “Não há nenhuma intenção de adiamento do depoimento do Durval. A não ser que isso seja absolutamente necessário”, acrescentou Eliana.
Tudo acertado
Paulo Tadeu reforçou que os parlamentares estão preparados para colher o depoimento nessa terça-feira. Ele disse que, se a resposta ao requerimento apresentado ao Ministério Público e ao STJ chegar hoje, os integrantes da comissão vão discutir o que fazer. “A princípio, não temos razão para adiar o depoimento, não há nada que impeça”, afirmou. “É importante que se diga que a data do interrogatório não foi marcada de forma unilateral pela CPI. Foi o próprio Durval que indicou o dia em que prestaria depoimento”, finalizou.
O depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais está previsto para as 10h de amanhã, no auditório do Instituto Nacional de Criminalística da Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. O local fica próximo ao quarto onde o ex-governador José Roberto Arruda permanece preso desde 11 de fevereiro. Caso algum depoente convocado falte sem justificativa oficial, a Câmara Legislativa pode pedir à Justiça para expedir uma convocação judicial. O ausente poderia até mesmo, em último caso, ser levado por força policial ao local do interrogatório, segundo Eliana Pedrosa.
1 – Sem foro privilegiado
O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob responsabilidade do ministro Fernando Gonçalves. Tem como espinha dorsal os depoimentos de Durval Barbosa ao Ministério Público e à Polícia Federal. Muitos deles são ilustrados com fitas de vídeo. Como o José Roberto Arruda, um dos investigados, perdeu o cargo de governador, é provável que o inquérito vá para a Justiça comum do Distrito Federal. 2 – Nas mãos dos distritais
A cassação de Arruda pelo Tribunal Regional Eleitoral e a renúncia do vice, Paulo Octávio, determinou a realização de eleições para o cumprimento de um mandato tampão até dezembro, quando acabaria o governo eleito em 2006. Segundo os parâmetros definidos pela Constituição Federal, as eleições indiretas são convocadas pela Câmara em caso de vacância do governador e do vice. Quem vota são os deputados distritais. ARRUDA E WELIGTON DEPÕEM
Quarenta e cinco dias depois da prisão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM), a expectativa é que ele preste depoimento à Polícia Federal hoje. Também está previsto para esta segunda-feira o depoimento de Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Arruda será ouvido, a partir das 14h, na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro, e Weligton vai depor no Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanece detido há 44 dias. Para investigadores da PF e representantes do Ministério Público Federal, a conversa com Weligton Moraes terá papel central nas investigações da Operação Caixa de Pandora, já que ele foi um dos colaboradores mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e também teve papel central durante a gestão de José Roberto Arruda.
PSB lança primeiro candidato
Pelo menos um partido tem candidato às eleições indiretas, que serão realizadas em 17 de abril. O PSB lança hoje o nome do advogado Reginaldo de Castro, 67 anos, para a disputa pelo cargo de governador do Distrito Federal. Ontem à tarde, o presidente da legenda em Brasília, Marcos Dantas, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg, uma das principais lideranças do partido, reuniram-se com o advogado em sua casa, no Lago Sul, e saíram de lá com uma resposta positiva ao convite. Como o PSB não tem representante na Câmara Legislativa, a ideia é buscar o apoio de outros partidos a partir de hoje para viabilizar a candidatura.
Pioneiro da cidade e ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro é filiado ao PSB há nove anos, mas nunca se candidatou a nenhum cargo público. Os deputados distritais, que a princípio pretendiam eleger um parlamentar da casa para o cargo, já pensam na possibilidade de escolher alguém com perfil mais técnico e mais distanciado da realidade política atual. Os líderes do PSB apostam nessa tendência para conseguir apoio para Reginaldo.
Base de apoio
O candidato acredita ter chances de vitória nas eleições indiretas e vai trabalhar para conquistar uma ampla base de apoio. “Quem for eleito precisará muito de apoio político para corrigir as distorções atuais e para fazer com que as instituições funcionem”, explica o advogado. “É preciso que os candidatos não tenham nenhum interesse nas eleições de outubro, nem qualquer relação com os escândalos recentes. A sociedade vai exigir isso”, acrescenta Reginaldo de Castro.
Para o deputado Rodrigo Rollemberg, o candidato do PSB tem condições de conquistar o apoio de outros partidos e dos distritais. “Existem outros nomes na cidade que reúnem a integridade com o perfil técnico. Mas muitos deles têm menos de um ano de filiação partidária e, por isso, não poderiam disputar as eleições indiretas”, afirma Rollemberg.
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