A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar audiência pública para discutir mudanças na política nacional de combate às drogas. O requerimento para a realização do debate, proposto pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), foi aprovado na quarta-feira (24). A audiência ainda não tem data marcada.
O deputado lembra que em 2009 o governo federal criou um programa para integrar as ações de prevenção e combate ao uso de drogas. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência desenvolve iniciativas de natureza preventiva, ações para tratamento e reinserção social, visando a redução da criminalidade associada ao uso indevido de álcool e outras drogas, fortalecimento da rede social e de saúde e o melhor acesso aos serviços disponíveis.
Jungmann lembra que o atual programa viabilizou a presença do Estado em regiões com altos índices de criminalidade, contribuindo para a reinserção social de jovens entre 12 e 29 anos. Por outro lado, o deputado cita enquete sobre atual política antidrogas, em seu site pessoal, cujo resultado mostra que mais de 70% dos votantes são favoráveis à descriminalização de usuários e ao estabelecimento de penas mais rígidas para traficante.
O deputado sugere que sejam convidados representantes das secretárias nacionais Antidrogas; de Segurança Pública; da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia; e da Polícia Federal.
Da Redação/PCS
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