Edson Luiz
Da equipe do Correio
Paulo Lacerda: desgaste por ter ajudado a Operação Satiagraha
Depois da crise política e institucional gerada pela Operação Satiagraha, o governo decidiu rever o modelo de seu atual sistema de inteligência. Uma portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma comissão, formada por sete ministros, cuja tarefa é reformular o setor, acabando com as divergências entre os órgãos que possuem áreas de informações, como a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Receita Federal, entre outros. O comitê ministerial poderá, inclusive, sugerir uma reformulação de todo o sistema, que completará 10 anos de existência em dezembro deste ano.
Os primeiros estudos sobre a reformulação já começaram a ser realizados dentro da própria Abin, onde ficará centralizado o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). O delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da corporação e hoje adido policial em Portugal, chegou a montar um centro para abrigar representantes de vários órgãos, mas sua saída, causada pela Operação Satiagraha, parou o projeto. A ação da PF, desencadeada em julho do ano passado, teve a participação informal de arapongas da agência durante a investigação, o que gerou sérias divergências no governo e nos demais poderes.
O Palácio do Planalto decidiu que as discussões não envolveram apenas os técnicos, mas os próprios titulares dos ministérios escolhidos. A coordenação do grupo ficará por conta do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e será composto pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Justiça, Tarso Genro; da Defesa, Nelson Jobim; das Relações Exteriores, Celso Amorim; do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. O decreto não estipula o prazo que o comitê terá para apresentar a reestruturação.
Criada em dezembro de 1999 para substituir a extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), a Abin foi moldada ao estilo dos serviços de inteligência do Canadá, que também não dava autonomia a seus agentes para grampear ou participar de investigações. Porém, no estatuto da agência brasileira existem itens que permitem aos arapongas realizar trabalhos conjuntos, desde que de análises técnicas. E não foi isso que aconteceu durante a Operação Satiagraha, quando os espiões participaram de monitoramento telefônicos dos alvos. Os estudos iniciais estão definindo até onde a Abin pode agir fora de suas funções originais, que é dar assessoria ao presidente da República em casos de segurança nacional.
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