O governo fechou ontem com líderes de centrais sindicais um acordo destinado a beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acerto, que depende de aprovação de medidas no Congresso, prevê um aumento real dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS. A medida será implantada em duas parcelas. Em janeiro de 2010, a correção levará em conta a inflação de 2009 mais 50% do crescimento do PIB registrado em 2008. Ou seja, algo entre 6% e 7%. O número não está definido porque os dois indicadores ainda não foram fechados. Em janeiro de 2011, o reajuste usará a inflação de 2010 e a metade da expansão econômica em 2009.
A iniciativa beneficiará 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês. “Isso é uma novidade. Nunca tivemos no Brasil aumento real para aposentados. Estamos introduzindo uma política de recuperação de renda desse setor”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores, (CUT), Arthur Henrique, depois de reunião com os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O acerto prevê ainda a votação, o mais rápido possível, do projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo até 2023. Pelo texto, o valor será corrigido pela inflação mais o PIB cheio de dois anos antes.
Essa proposta contemplará 18 milhões de aposentados, além de trabalhadores da ativa.
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