Foto: Correio Braziliense
Glaucio Ary Dillon Soares
Sociólogo, é pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)
O ano de 2008 terminou permitindo acrescentar importantes conhecimentos a respeito do crime e da violência. A grande variação entre as taxas dos estados demonstra que elas não respondem apenas a variáveis nacionais e sugere que o nível mais adequado para pesquisar e explicar o crime e a violência é o estadual. É difícil defender a tese de que são condições que afetam o país como um todo – a prosperidade, durante alguns anos, o início da crise depois deles, a redistribuição de renda iniciada no período presidencial anterior, as flutuações nacionais no desemprego etc. – que causaram essa ou aquela tendência nacional ou estadual quando há estados em que o crime e a violência aumentaram muito e outros em que se observou uma bem-vinda e substancial redução.
As mudanças no nível dos crimes e da violência, após vários meses ou poucos anos, observadas em estados que implementaram novas políticas inteligentes de segurança pública, também sugerem que as políticas públicas contam – e muito. Como sempre acontece na análise de fenômenos complexos, há forte colinearidade. As taxas de vários crimes, inclusive as de homicídio, tendem a seguir caindo; e quando sobem, tendem a seguir subindo, garantindo que elas também covariam com fenômenos que tendem a aumentar ou a diminuir, independentemente de sua relação ou ausência de relação com eles. O uso de instrumentos estatísticos adequados passa a ser relevante para discernir as variáveis que podem ter relação com o crime e a violência daquelas que simplesmente mudam na mesma direção. Infelizmente, o nível de desenvolvimento político de alguns estados é mínimo e a produção de estatísticas e outras informações confiáveis não é vista como relevante. As informações são deficientes em todas as áreas de atividade. Os limites dessas reduções estão condicionados à melhoria do sistema judicial, cujos caráter arcaico e ineficiência impedem que as políticas de segurança produzam os resultados desejados.
O ano que terminou também permitiu consolidar a noção de que há uma estabilidade estrutural nas taxas dos crimes violentos, no sentido de que a distribuição das taxas no ano anterior são o melhor preditor das taxas de um ano qualquer. Paradoxalmente, também permitiu consolidar a noção de que há “explosões” dos crimes, particularmente dos crimes violentos, períodos em que as taxas dobram em poucos anos. Infelizmente, esse ano confirmou que as estatísticas têm algo em comum com a luz das estrelas distantes – levam muitos meses ou até alguns anos para chegar a nós. Até onde os dados que já chegaram permitem generalizar, há ou houve explosões de crimes violentos em vários estados, particularmente no Nordeste. Em outros, que já tinham altos níveis, como Pernambuco, esforços e bravatas dos governos estaduais não reduziram significativamente os crime violentos: os níveis continuaram altos, sem tendência clara a baixar. Houve, em alguns estados, muita publicidade, muita fanfarra, e pouco resultado.
Os dados a que tivemos acesso mostram a continuidade da queda exemplar da violência
O ano de 2008 revelou, também, que os diferentes tipos de crimes não marcham tão juntos quanto muitos acreditam: no Rio de Janeiro, se a queda dos homicídios é debatida e colocada em dúvida, a queda nos furtos e roubos de veículos é indiscutível. São dois dos poucos crimes com dados confiáveis, e os resultados das políticas implementadas por Cabral e Beltrame foram estrondosos. O alto número de autos de resistência (mortes por policiais), calcanhar-de-aquiles dessas políticas, permaneceu elevado, a despeito de tendência recente a diminuir. É uma área na qual a pressão da mídia, de ONGs e outros grupos organizados se faz sentir, com efeitos positivos.
No que concerne às organizações, houve um fortalecimento da Senasp e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o último mobilizando um número crescente de policiais e de pesquisadores, que passaram a interagir com maior frequência. Em alguns locais do país, pesquisas conjuntas estão sendo realizadas. Infelizmente, há retrocessos e, na Universidade Federal Fluminense (UFF), estudantes que se dizem radicais e professores que não pesquisam se uniram para impedir que um curso de segurança pública fosse oferecido. Há alguns anos, o fosso que separava pesquisadores e policiais era profundo. De um lado, em nome dos direitos humanos, intelectuais rejeitavam todo e qualquer contato com aqueles que julgavam ser autores de massacres e chacinas; do outro lado, policiais muito tradicionais, sem formação técnica, nem treinamento em pesquisa, ignorantes do que acontece no mundo, repetiam sem cessar que os únicos que podem conhecer as explicações para o crime são os policiais. É uma forma particular de uma postura mais geral que considera que ninguém pode pesquisar ou chegar a conhecer qualquer coisa sem viver o objeto do conhecimento. A identidade entre sujeito e objeto seria obrigatória: só mulheres poderiam conhecer qualquer coisa a respeito de mulheres; só negros poderiam conhecer qualquer coisa a respeito de negros, e assim por diante. Essa postura me coloca numa posição irônica e difícil, uma vez que pesquiso as vítimas de homicídio; aceitar essa postura implica em aceitar que todos os que poderiam conhecer algo a respeito das vítimas de homicídios estão mortos. Talvez psicografando… Seguindo esse absurdo, somente átomos poderiam pesquisar a física atômica e assim por diante.
Foram publicados os resultados de várias pesquisas, transformando hipóteses em conhecimento aceito e reduzindo o espaço para o achismo. Novos centros de ensino e pesquisa surgiram e outros se fortaleceram. 2008 foi um ano importante para o estudo e o controle do crime e da violência no Brasil. É razoável supor que 2009 continuará as tendências assinaladas.
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