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nov 06

CREDIBILIDADE EM XEQUE – Correio Braziliense

  • 6 de novembro de 2009
  • Notícias

Polícia Federal garante que não houve vazamento do Enade, entretanto, estudantes não se convencem da lisura do processo. Entidades pedem adiamento do exame, mas MEC mantém prova para este fim de semana

Descrente da denúncia feita na quarta-feira por um professor da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc) à Polícia Federal (PF) sobre a violação das caixas que continham as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Ministério da Educação (MEC) estuda acionar a Justiça, uma vez que o lacre dos cadernos não foi rompido, de acordo com a própria PF. Segundo a pasta, a atitude do professor universitário paraibano causou instabilidade e questionou a credibilidade do sistema de avaliação educacional do país. Caso uma reclamação de execução dos processos seletivos seja comprovada, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode investigar o caso.

Questionado pelo Correio, o MEC adiantou que seus assessores jurídicos estudam que medida judicial será adotada. “O que podemos garantir é que já foi confirmado pela PF que as provas não foram violadas. A caixa foi realmente aberta por um funcionário do Fisco na manhã de quarta-feira e, se você me perguntar por que ele fez isso, eu não saberei responder. Somente caberá ao funcionário justificar a ação”, afirma a assessoria da pasta.

Apesar dessa denúncia ser a segunda em menos de 16 dias, o MEC confirma a aplicação das provas para este domingo em 997 municípios do país, incluindo Brasília. Em 20 de outubro, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram em Três Rios (RJ) 52 caixas com cadernos do Enade. As provas, que eram levadas de São Paulo para Muriaé (MG) por dois homens, estavam dentro de uma caminhonete. De acordo com a PRF, o material não possuía lacre de segurança. À época, o ministério informou que os dois homens que faziam o transporte eram funcionários contratados pelo consórcio Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública, responsável pela aplicação do Enade.

Durante toda a tarde de ontem, a reportagem tentou entrar em contato com o professor e a coordenação das Faculdades Unesc, no entanto, não obteve retorno. A coordenação da 3ª Gerência Regional do Fisco-PB, sediada em Campina Grande, também foi procurada. De acordo com o responsável pela instituição, Maércio Pereira, o procedimento realizado pelo funcionário é considerado rotineiro. “Não sei por qual motivo ele abriu a caixa. Não cheguei a verificar se o pacote tinha algum tipo de identificação externa. O funcionário já foi ouvido e caberá à Polícia Federal apontar as responsabilidades. Nós vamos acompanhar o processo e as medidas administrativas necessárias serão tomadas”, disse Pereira.

Sem violação

Na manhã de ontem, a PF na Paraíba declarou que as provas do Enade não haviam sido violadas. Segundo o superintendente do órgão estadual, Sinomar Neto, a caixa contendo as provas lacradas foi aberta durante uma fiscalização de rotina do Fisco paraibano.

Neto também confirmou que a denúncia do vazamento das provas partiu de um professor universitário de Campina Grande que escutou uma pessoa recebendo um telefonema informando que os cadernos haviam sido extraviados. No entanto, ao iniciar as investigações, a PF percebeu que se tratava apenas de uma fiscalização de rotina do Fisco na sede de distribuição dos Correios. O nome do professor não foi divulgado. A polícia ainda quer apurar como a informação de que as provas teriam sido violadas chegou ao docente. 

Ainda de acordo com superintendente da PF, as provas, que estavam em sacos plásticos dentro da caixa, não chegaram a ser deslacradas. Ao ser questionado como foi possível identificar que se tratava da correspondência do Enade, ele afirmou que no lacre havia o nome da empresa organizadora do exame, a Consulplan. “Não há qualquer dúvida sobre o sigilo do material”, garantiu o superintendente da Polícia Federal. “As provas vêm em envelopes e sacos pretos com lacres, que estavam intactos. Já demos por encerrada a investigação da suposta violação. A caixa já foi restituída e entregue hoje (ontem) de manhã aos Correios”, acrescentou Sinomar.

 

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