A Corregedoria da Receita Federal poderá indiciar três servidores do órgão pela violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Além da ex-chefe da unidade da Receita em Mauá Antônia Aparecida dos Santos Neves, a Receita suspeita do envolvimento de mais dois servidores. Numa hipótese considerada ainda mais grave, os investigadores suspeitam que os dados fiscais do tucano possam ter sido vendidos no mercado clandestino da comunidade de informações, como informou ao GLOBO uma fonte que está acompanhando de perto as investigações da Receita.
A comunidade é formada por grupos de arapongas e ex-arapongas profissionais que transitam numa área cinzenta entre o público e o privado em busca de informações de valor político ou financeiro. Em depoimento à Polícia Federal, Eduardo Jorge disse que os dados fiscais estariam em poder da equipe de inteligência da pré-campanha da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT). O tucano disse que recebeu a informação de um repórter do jornal Folha de S.Paulo.
O PT nega qualquer vínculo com o suposto dossiê contra Eduardo Jorge.
Os dois novos alvos da suspeita são servidores da Receita em Mauá. Eles eram subordinados a Antônia Aparecida.
Em depoimento à Corregedoria, Antônia disse que forneceu senha e cartão de certificado digital para que os dois fizessem pesquisas especiais no sistema da Receita. Ela alegou que esse tipo de procedimento era comum. Como chefe, ela tinha senha e cartão digital com alcance maior que o dos subordinados.
Os investigadores suspeitam que, a partir daí, os dois (ou um deles) venderam os dados a integrantes da comunidade de informações. Os dois novos suspeitos já foram interrogados. Os investigadores ainda não sabem se os três agiram em comum acordo ou se a chefe foi traída por um ou pelos dois auxiliares.
Indiciamento deve ocorrer em até duas semanas Os três devem ser indiciados em até duas semanas. Pelas informações recolhidas até o momento, os investigadores entendem que Antônia pode ser indiciada por acesso imotivado.
A punição para este tipo de infração é a suspensão.
Mas, se até o fim da apuração se comprovar conluio para vazamento de dados, a analista tributária pode ser indiciada também por quebra de sigilo, mesmo crime que está sendo imputado aos outros dois servidores. Um dos suspeitos seria um funcionário do Serpro, cedido à Receita. O outro é um servidor da administração da instituição. A partir das conclusões, a Receita deve enviar os autos ao Ministério Público, para ele tomar as providências no âmbito das investigações criminais.
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