Afastado depois do escândalo do suposto grampo contra o presidente do STF, ex-chefe da Abin ganha cargo na Embaixada do Brasil
Novo cargo para o ex-chefe da Abin: Paulo Lacerda atuará no combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual e imigração ilegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um ponto final na novela sobre o afastamento temporário de Paulo Lacerda da Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Exonerou o auxiliar e o promoveu a um cargo silencioso, sem holofotes, mas com um certo charme. Paulo Lacerda será adido policial na embaixada brasileira em Portugal.
O cargo foi oferecido ao ex-chefe da Abin na semana passada e a exoneração saiu a pedido no dia que acabaria o afastamento remunerado. Essa foi a forma que Lula encontrou para evitar a saída desmoralizada de Paulo Lacerda pelas portas dos fundos do governo. O Palácio do Planalto tem o ex-chefe da Abin na mais alta estima, sobretudo, pelo trabalho como diretor da Polícia Federal durante o primeiro mandato do presidente.
O cargo de adido policial existe apenas em oito embaixadas. Lacerda foi nomeado para Lisboa porque o governo considera o trabalho da representação como coordenador policial fundamental no combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual e imigração ilegal.
Com a saída em definitivo de Paulo Lacerda, também serão exonerados por atos complementares Renato Porciúncula, ex-assessor de Paulo Lacerda; Paulo Maurício Fortunato, diretor de contra-inteligência; e José Milton Campana, diretor-geral adjunto da Abin. Todos haviam sido afastados por Lula junto com Larcerda quando foi descoberta a participação de arapongas da agência nas investigações da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas.
Caiu nas costas da Abin a acusação de que arapongas teriam sido responsáveis também por um suposto grampo que gravou uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Sindicância interna do GSI concluiu que não houve nenhuma participação de espiões nesses episódios. Há ainda um inquérito da PF ainda não concluído.
O decreto com a exoneração e a nomeação foi publicado ontem. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Abin está subordinada, informou que o cargo de diretor-geral continuará sendo exercido interinamente por Wilson Trezza.
Toda a negociação para levar Paulo Lacerda a Lisboa foi capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, antes de ele sair em férias no último dia 19. O convite oficial foi feito pelo secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. Lula recebeu o sinal verde de Lacerda por um intermediário e assinou a exoneração.
Paulo Lacerda foi orientado a aceitar o novo posto porque sabia que não iria ser reconduzido à chefia da Abin. Lula havia decidido não mantê-lo no cargo desde a repercussão negativa de suas declarações no Congresso sobre o auxílio que agentes da Abin teriam dado à Polícia Federal. A investigação contra Dantas foi iniciada durante a gestão de Lacerda na PF. Foi ele ainda quem deu poderes para o delegado Protógenes Queiroz conduzir a operação policial.
No ato de exoneração e nomeação de Paulo Lacerda, o presidente também criou outros dois cargos de adido policial. Um na embaixada nos Estados Unidos e outro na Itália. Os adidos sempre são delegados da Polícia Federal com vasta experiência.
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PERSONAGEM DA NOTÍCIA
120 dias de martírio
Conhecido por ser o responsável pela nova cara da Polícia Federal, o delegado Paulo Lacerda passou exatos 120 dias numa incômoda posição de alvo. Desde 1º de setembro, Lacerda foi afastado do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) depois que se divulgou que uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres foi grampeada. A interceptação ilegal foi atribuída a servidores da Abin.
Três investigações oficiais foram abertas para apurar o caso, mas até o momento não há sequer a confirmação de que o grampo realmente ocorreu. Apesar de o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Abin está subordinada, ter arquivado o caso semana retrasada por falta de indícios de crime, a posição de Lacerda estava insustentável. Investigações da CPI dos Grampos e da própria Polícia Federal, que foi comandada por ele durante os quatro anos e meio do governo Lula, revelaram uma maciça participação da Abin na Operação Satiagraha, deflagrada pela PF em julho.
Um servidor da Abin chegou a afirmar à CPI que Lacerda recebeu dados sigilosos e deu palpites em um relatório que entregaria ao delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha. O alvo dessa ação policial era o banqueiro Daniel Dantas, a quem o ex-chefe da PF tinha como desafeto por ter insinuado que Lacerda teria contas no exterior. O posto de adido na embaixada brasileira em Portugal soa como um presente de consolação para o ex-todo-poderoso da PF e da Abin. (RB)
Oposição insiste no indiciamento do ex-diretor
A saída em definitivo do delegado Paulo Lacerda da chefia da Abin não deve ser motivo para que integrantes da CPI dos Grampos desistam de pedir o indiciamento dele por falso testemunho. Muito pelo contrário. A partir dessa decisão do governo, a oposição vê uma razão a mais para reforçar, no relatório final que será votado em fevereiro, a sugestão de indiciá-lo. ''É a confirmação do que se denunciou na CPI”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), integrante da CPI. ''É um reconhecimento de que a Abin agiu à margem da lei”, sustentou.
Lacerda depôs à CPI em 20 de agosto para comentar a participação de servidores da agência na Operação Satiagraha. Na ocasião, ele minimizou a cooperação, dizendo que se restringiu à análise de dados cadastrais de investigados em fontes abertas. O ex-chefe da PF afirmou ainda que a ajuda de ''alguns” servidores à operação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz tem amparo legal na lei que criou a própria agência.
Em setembro, ele foi afastado quando se revelou que uma conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes, teria sido grampeada – a interceptação ilegal foi atribuída à agência. A saída temporária do cargo valeria até durarem às investigações sobre o caso. Até o momento, porém, a denúncia não foi confirmada.
Mas, depoimentos posteriores à própria CPI e à Polícia Federal mostraram uma vasta participação de servidores da Abin, desmentindo as declarações do diretor-geral afastado. Os arapongas manusearam dados sigilosos e tiveram acesso ao sistema que grava as conversas dos investigados, o chamado Guardião. No fim de novembro, o agente Márcio Seltz contou à CPI que Lacerda chegou a fazer sugestões em um relatório da PF que seria entregue a Protógenes. Lacerda negou o que Seltz disse, mas o estrago já estava feito. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), defende o indiciamento. Porém, a decisão caberá ao deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, resistente a incluir a proposta no relatório final.
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