O relator do grupo de trabalho que discute o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), deputado Índio da Costa (DEM-RJ), anunciou, há pouco, que vai incluir em seu relatório sugestões entregues hoje pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Uma dessas sugestões é tornar o candidato inelegível após decisão de órgão colegiado ou de juiz singular – hoje o projeto prevê inelegilibidade após decisão em primeira instância.
Crimes hediondos
O documento entregue pelo MCCE inclui também algumas ideias apresentadas na audiência pública realizada na semana passada, tais como a de acrescentar uma exceção à necessidade de condenação por órgão colegiado: em caso de crimes hediondos, a condenação em qualquer instância determinaria a inelegilidade.
“Estou incorporando todas as propostas apresentadas pelo movimento e pelos deputados para que possamos chegar a um consenso”, disse o relator.
Reportagem – Daniella Cronemberger
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