• Danielle Santos
Durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o Judiciário ao dizer que a morosidade de uma das esferas do poder é “um mito” e que as críticas sobre a lentidão se dão de forma “pontual e concentrada”. O magistrado se baseou na Meta 2, que tem como objetivo julgar os processos parados desde 2005.
Números parciais, entretanto, indicam que os cerca de 90 tribunais do país nas variadas esferas do Judiciário conseguiram cumprir apenas 50% do esperado. Dos cerca de 5 milhões de processos para serem executados em 2009, 2,4 milhões foram julgados. Os tribunais tiveram até sexta-feira passada para informar ao Conselho Nacional e Justiça (CNJ) a quantidade de ações analisadas e justificar a falta de julgamento de processos pendentes. Os dados completos da Meta 2 serão divulgados durante o 3º encontro nacional do Judiciário, que ocorrerá em 26 de fevereiro, em São Paulo.
“Não há como deixar de aplaudir o admirável empenho de servidores e magistrados que nem mesmo diante do tamanho ou da complexidade da tarefa amesquinharam o afã de construir soluções concretas e criativas, inclusive em vista da escassez de recursos e da premência do tempo”, endossou o ministro. Segundo o CNJ, 90% dos tribunais conseguiram encaminhar os dados sobre o número de processos julgados em 2009.
Em outra demonstração de que o Judiciário está mais ágil e acessível à população, Gilmar Mendes ressaltou o trabalho dos mutirões carcerários, que responderam, por exemplo, pela libertação de 18 mil pessoas que estavam presas indevidamente. “Em outras palavras, isso significa que, por dia, 35 pessoas indevidamente encarceradas reouveram o sagrado e vital direito à liberdade”, afirma Mendes. Segundo ele, os mutirões carcerários também proporcionaram a realocação de vagas equivalentes à capacidade de aproximadamente 36 presídios.
O presidente do STF também mencionou que a interação com as demais esferas do poder — o Executivo e o Legislativo — ajuda a manter o caráter mais célere e comprometido. “Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes”, reforça o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
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