Diante da pressão do Congresso para aprovar um reajuste de 7,7% para os aposentados, o governo decidiu ontem endurecer o discurso e voltar à defesa dos 6,14% já concedidos aos aposentados que ganham acima do mínimo, a partir de janeiro, pela Medida Provisória 475. Após encontro do presidente Lula com ministros, inclusive da área econômica, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo desistiu da negociação em torno de 7% — proposta do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) —, devido à constatação de que essa proposta não é aceita pela maioria do Congresso, que quer 7,7%.
Ao saber do resultado da reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que já avisou a Lula sobre a “realidade” no Senado, onde a maioria quer os 7,7%. Lula se reuniu com os ministros para “afinar” o discurso. Participaram do encontro, além de Padilha, os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; o interino da Fazenda, Nelson Machado; e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
— Ficou evidente que, nas últimas semanas, não há mais acordo de 7%. Essa proposta desapareceu.Em função disso, o governo mantém a proposta inicial de 6,14%. O governo abriu a conversa sobre os 7%, mas ficou claro que não há mais consenso na Câmara (sobre isso) — disse Padilha. — O presidente está convencido de que esse governo fez e continua fazendo pelos aposentados. A cada dia estão com uma nova proposta, mas o Congresso sabe dos limites.
A votação na Câmara está marcada para o dia 27. Alguns aliados temem que, com ameaças de veto, o governo acabe insuflando aqueles que defendem aprovar o mesmo reajuste dado ao salário mínimo para todos os aposentados, que é 9,6%. Jucá disse que conversou com Lula recentemente sobre as dificuldades de se aprovar 6,14%.
— Dei a ele a ótica no Senado.Se não houver condições (de aprovar 7,7%), paciência, o governo explica que não há. Mas era uma forma de resolver e de se evitar um veto — disse Jucá.
Padilha admitiu que Lula poderia vetar um reajuste considerado “insuportável para as contas públicas”. Perguntado se o presidente não temia desgaste eleitoral para a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso se vetasse um reajuste maior, Padilha disse apenas que Lula, em 2006, também ano eleitoral, vetou proposta similar: — Não é a primeira vez que o presidente pode vir a vetar coisas aprovadas pelo Congresso, naquilo que comprometa a responsabilidade fiscal do país. E não seria a última. Esse tema não foi comentado, e o presidente tem dito que não quer interferir no debate do Congresso.
Essa experiência, já temos, e não seria problema assumi-la de novo, desde que o Congresso aprove algo que não seja suportável pelo governo. Quem tudo quer, às vezes, nada tem.
Na véspera, Lula dissera que vai decidir “no silêncio do seu gabinete” apenas depois que o Congresso aprovar um índice.
O ministro também descartou a nova proposta de Vaccarezza, de um reajuste escalonado: 7,7% para quem ganha até três salários mínimos e os 6,14% para as demais faixas. Segundo ele, ela foi descartada porque os ministros “deixaram claro que existem questionamentos constitucionais sobre isso”.
Apesar do discurso duro, aliados acreditam que Lula acabará não vetando um reajuste maior.
Se isso ocorrer, o caminho será editar uma nova MP, com um valor próximo aos 6,14%, como 6,15%, por exemplo.
O reajuste de 6,14%, em vigor desde janeiro, é o resultado da correção pela inflação do período mais 50% do PIB de 2008. As centrais sindicais e a base aliada querem 7,7% — correção da inflação mais 80% do PIB —, com impacto adicional de R$ 1,6 milhão. Hoje, 8,3 milhões ganham acima de um salário mínimo. Outros 18 milhões de aposentados ganham o mesmo valor do mínimo.
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