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dez 09

JUÍZES SUSPEITOS: TJ-ES É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – Consultor Jurídico

  • 9 de dezembro de 2008
  • Notícias

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Frederico Guyilherme Pimentel. Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, a PF faz uma operação no tribunal capixaba, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. Conforme o Estadão, foram presos três desembargadores além de juíz, advogados e uma servidora pública. A operação é acompanhada pelo vice-presidente do TJ capixaba, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.

A operação investiga uma suposta prática de crimes contra a adminsitração pública e a administração da Justiça. Procurada pela reportagem da revista Consultor Jurídico, a assessoria de imprensa do TJ não confirma a informação.

Entre os locais que estão sendo visitados pela PF, está a casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

De acordo com informações do Estadão, a operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da operação batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais. Na operação, também estavam envolvidos auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo.

A batizada como Naufrágio é resultado de um inquérito que tramita desde o mês de abril no Superior Tribunal de Justiça, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz. A suspeita é de envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. Os suspeitos intermediavam interesses de particulares no Tribunal de Justiça. Os investigados presos receberam cópia da decisão e estão sendo transportados para Brasília, à disposição do Superior Tribunal de Justiça.

No curso da investigação surgiram, ainda, evidências de nepotismo. Isso teria servido como elemento facilitador das ações dos investigados que, assim, poderiam contar com a colaboração de parentes que ocupavam cargos estratégicos.

Esse é o primeiro inquérito judicial na Corte Especial do STJ totalmente digitalizado, o que facilita o acesso dos advogados ao conteúdo e agiliza a sua tramitação.

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