A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.
A decisão atinge, segundo advogados e juízes ouvidos pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio “@mirante”, usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão.
A PF pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo.
Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a PF teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação.
REMOÇÃO DAS PROVAS
Os inquéritos terão que ser reescritos pela PF, segundo apurou a Folha, para que as menções às provas, agora consideradas ilícitas, sejam removidas, o que pode atrasar a conclusão do caso.
A investigação começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.
Ao longo da operação, chamada de Boi Barrica e rebatizada de Faktor, foram “grampeados” 452 endereços de e-mail, o que possibilitou à Justiça ter acesso a milhares de mensagens eletrônicas trocadas entre os funcionários do grupo Mirante.
RECURSO
A decisão da Justiça que anulou os e-mails como prova foi tomada em julho a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação dos Sarney que também aparece como sócio da factoring da família, usada, segundo a PF, para lavar dinheiro.
Ele também era tesoureiro de uma ONG de Fernando suspeita de desviar dinheiro da Eletrobrás. Ambos foram indiciados por gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A defesa dele é feita pelo mesmo escritório contratado pela família Sarney. Os advogados pediram ainda a nulidade das provas captadas por meio de quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário, mas não foram atendidos. Eles podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), assim como o Ministério Público Federal também deverá recorrer para que as provas voltem a valer.
SEM COMENTÁRIOS
O advogado Eduardo Ferrão, que defende tanto Soares como Fernando Sarney, disse que nem ele nem seus clientes falarão sobre o caso, que corre em sigilo na Justiça. A PF não comentou o assunto.
Entre as mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial está a que trata da remessa ilegal pela família Sarney de US$ 1 milhão para uma suposta empresa chinesa.
No entendimento de advogados e juízes ouvidos pela Folha, a partir da decisão da Justiça, a PF terá que demonstrar que chegou à informação sobre o dinheiro no exterior por outra fonte que não apenas o e-mail. Caso contrário, a investigação sobre remessa ilegal ao exterior pode ser prejudicada.
Trocada entre Ana Clara, neta do presidente do Senado, e Teresa, a mensagem trazia anexa autorização de transferência do dinheiro assinada por Fernando, que gerencia os negócios da família.
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