Lentidão da Polícia Federal afeta regularização de refugiados no Brasil

Camila Cesar em colaboração com a CBN

Alguns refugiados esperam até sete meses para conseguir atendimento. Segundo a Polícia Federal, houve uma explosão na quantidade de solicitações. Musehg Esenkua teve que deixar às pressas a República Democrática do Congo, antigo Zaire, após um amigo próximo ser executado por questões políticas. A intenção dele era ir para a França, onde estão alguns parentes, mas pegou o navio errado e, 21 dias depois, desembarcou em Santos, no litoral paulista. A solicitação de refúgio deve ser feita na Polícia Federal, por meio de entidades que fazem a intermediação, mas o estudante de Contabilidade só conseguiu vaga para o início de outubro. Serão sete meses de espera e, sem esse protocolo, ele não consegue ter acesso à outros documentos, como CPF e carteira de trabalho. “Prejudica muito porque aqui no Brasil, para conseguir trabalhar, tem que ter a carteira de trabalho. Então, até quando vamos ter que esperar? Como a pessoa vai viver?”, questiona.

Depois desse processo, o pedido ainda segue para a avaliação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que avalia se o solicitante tem os requisitos para ser considerado refugiado. Mas a situação nem sempre foi tão complicada. O congolês Kanga Hercult, que atualmente trabalha como agente comunitário de saúde, chegou ao Brasil em 2008. Na época, foi atendido em apenas uma semana. “Não demorou muito. Acho que depois de sete dias eu fiz a entrevista da Polícia Federal, consegui o protocolo, a carteira de trabalho e o CPF”, lembra o congolês.

Aumento anormal das demandas

Para a Polícia Federal, parte da lentidão no atendimento se deve ao aumento das demandas. Em 2009, 575 pessoas solicitaram refúgio em solo brasileiro, número que cresceu nos últimos anos e que em 2013 atingiu a marca de 17.929 pedidos. No entanto, nem a Polícia Federal nem o Ministério da Justiça informaram quanto foi investido nesse setor para acompanhar a alta de solicitações. Entidades especializadas em dar suporte a pessoas nessa situação também questionam a atual qualidade do atendimento. Marcelo Haydu, fundador e diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (ADUS), acredita que o principal motivo para a fila de meses é a falta de investimento no setor.

Refugiados na França

Em países europeus, a obtenção do refúgio é ainda mais rígida. Na França que é um destino muito procurado por cidadãos da República Democrática do Congo por causa da língua em comum, o solicitante pode enfrentar uma espera de até três anos para conseguir os documentos necessários para permanecer no país. O processo é um pouco diferente. Ao contrário do Brasil, o primeiro contato deve ser feito na prefeitura do departamento onde o solicitante pretende morar. Pedro Vianna, coordenador da revista Migration Société, uma importante publicação que desde 1989 edita artigos e relatórios sobre a atividade migratória e seus impactos sociais na França, explica que o governo já sinalizou a redução desse prazo, mas o problema persiste. “Todas as questões de reunificação familiar ou do reconhecimento do status de refugiado apresentam prazos longos e uma burocracia enorme. E isso é um combate cotidiano daqueles que exigem que os estrangeiros sejam tratados como qualquer cidadão para melhorar as condições do exercício e do reconhecimento desses direitos”, argumenta o especialista.

Atualmente, na França, 20% do total das demandas ganham o reconhecimento do status de refugiado. No Brasil, especialistas acreditam que esse percentual atinja 30%. Segundo Vianna, as autoridades francesas explicam que o baixo percentual se explica porque muitas demandas são, na verdade, falsas. Em razão das duras regras de imigração no país, muitas pessoas tentam burlar a legislação por meio do uso indevido do status de refugiado, fazendo com que o índice caia.