O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto que cria a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica, dois benefícios que funcionarão como um complemento ao salário dos policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais que atuarão na vigilância e segurança desses eventos. No caso da Copa do Mundo, esses profissionais receberão aumentos graduais até 2014. Em julho deste ano, eles começam a receber a bolsa de R$ 550, valor que sofrerá reajustes anuais; bolsa de R$ 655, em 2011: R$ 760, em 2012; R$ 865, em 2013; e R$ 1 mil, em 2014.
Os estados das 12 cidades sede da Copa decidirão se aderem ou não ao programa.
Em 2014, os que aderirem terão que incorporar o Bolsa Copa em definitivo aos salários dos policiais e se responsabilizar pelo pagamento. Esta é uma condição obrigatória para a adesão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que todos os governadores já aceitaram participar, mas apenas o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), compareceu ao lançamento do programa.
Valor da bolsa é fixo e de R$ 1,2 mil
O Bolsa Olímpica será destinado exclusivamente aos policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais da capital do Rio, que será a sede do evento em 2016. O valor da bolsa é fixo e de R$ 1,2 mil, valor acrescido a mais no salário do profissional. No caso do Rio, que será uma das sedes da Copa e também a cidade onde será realizada a Olimpíada, o policial que for beneficiado pelas duas bolsas terá que optar por apenas uma delas. Provavelmente, a de maior valor. Não poderá receber as duas.
O governador e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), já aceitaram as duas bolsas e fizeram discursos enaltecendo ontem o tratamento do governo Lula ao estado e ao município.
— O governo Lula já destinou R$ 100 milhões para segurança pública do Rio, que visam corrigir uma desigualdade enorme. E esse programa é a redenção para o Estado e a cidade — disse Eduardo Paes em seu discurso.
O prefeito afirmou que 4,5 mil guardas municipais deverão ser beneficiados. Todos os policiais contemplados pelas duas bolsas terão que passar, obrigatoriamente, por cursos de especialização em segurança de eventos esportivos.
Sérgio Cabral afirmou que, ao destinar recursos para segurança pública e celebrar convênios com o estado, o governo Lula é o primeiro da história a participar e resolver os problemas de segurança pública do Rio.
Governo estadual terá de alterar a escala dos policiais O governo estadual que aderir ao Bolsa Copa ainda terá que alterar as escalas de trabalho dos policiais, para que a carga horária não ultrapasse 12 horas diárias de serviço.
Hoje, a carga horária na maioria das polícias brasileiras é de 24 horas.
Tarso Genro afirmou que, em 2011, esses programas estarão beneficiando cerca de 230 mil policiais e com o custo anual para a União de R$ 1,3 bilhão.
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