Ministro deixará a pasta antes do prazo de desincompatibilização. Secretário-executivo é o nome mais forte na disputa pela vaga
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se antecipou e anunciou que deixará o governo até a primeira quinzena do próximo mês, e não em abril, como determina a lei. Ele será o primeiro auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desincompatibilizar para se candidatar ao governo do estado, no caso, o do Rio Grande do Sul. Dentro do Palácio do Planalto dois nomes são cogitados para assumir a pasta: o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Tarso está de férias em Porto Alegre, mas retornou ontem a Brasília para o lançamento de dois programas ligados à segurança pública, área que priorizou em sua gestão (leia mais na página 8).
A saída antecipada de Tarso já estava programada desde o ano passado, quando saiu de férias. O ministro, por ocupar um cargo em Brasília, se sentia ausente do Rio Grande do Sul, onde seu principal adversário deverá ser o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Ontem, o ministro teria uma conversa com Lula para definir seu futuro. “A data da minha saída tem que ser negociada com o presidente, mas acho que vai ser na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou ele. Fontes do ministério disseram que a data provável é 10 de fevereiro e a posse do substituto seria cinco dias depois.
Apesar de anunciar uma data provável para sair, Tarso admitiu que poderá ficar no ministério até 3 de abril, prazo final de desincompatibilização, mas tudo dependerá de um pedido de Lula. “Vou encaminhar essa questão com o presidente porque a prioridade agora é minha obrigação enquanto ministro da Justiça, quando o presidente achar que está estabilizado o trabalho aqui e o principal projeto, que é o Pronasci, está cumprido e implementado e eu acho que já está, aí vamos ver a saída”, disse o ministro.
Luiz Paulo Barreto e José Eduardo Cardozo são hoje os dois únicos candidatos a substituir Tarso. O primeiro tem apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que foi o responsável por sua nomeação para a secretaria-executiva, onde permanece até hoje. Funcionário de carreira do ministério, onde começou como agente administrativo, Barreto foi quem aconselhou Lula a não expulsar do Brasil o jornalista Larry Rother — correspondente do New York Times — , em maio de 2004. A situação foi contornada por Thomaz Bastos, que estava na Suíça.
Cardozo tem a seu favor o próprio partido, onde ocupa a secretaria-geral da cúpula. Porém, para assumir o Ministério da Justiça teria que deixar não só o posto, mas também a intenção de se candidatar à reeleição a deputado federal por São Paulo. O parlamentar tem ligações com algumas áreas ligadas à pasta, como a segurança. Ele chegou a negociar com outros colegas de partido, no ano passado, a liberação de um maior volume de recursos para o Pronasci, principal programa de Tarso.
ORÇAMENTO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o Orçamento Geral da União de 2010. Informações preliminares dão conta de que, na sanção, o presidente teria vetado artigos que dizem respeito à inclusão de obras da Petrobras da lista de empreendimentos com indícios de irregularidades graves. Com isso, essas construções — estaria na lista de vetos a Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife — ficam livres de paralisação. O Ministério do Planejamento não confirmou a informação. Limitou-se a dizer que a sanção seria publicada no Diário Oficial de hoje. Na obra citada, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou pelo menos 11 falhas, como indícios de sobrepreço e superfaturamento, desde a fase de projeto básico. A previsão de custo da obra saltou de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões.
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