Cerca de 200 pessoas ocuparam a Câmara Legislativa (CLDF) em protesto ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na tarde de ontem. A porta de vidro da entrada foi quebrada pelos manifestantes. Movimentos estudantis, sindicatos, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e populares em geral pediam o impeachment do governador Arruda e do vice Paulo Octávio.
Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol), Cláudio Avelar, essa mobilização é de suma importância para que haja justiça. “Sem a participação popular nada aconteceria e com o povo mobilizado os políticos vão ter que dar respostas para quem votou neles”, disse Avelar.
Ele afirmou que o que está acontecendo não é uma surpresa para os trabalhadores da Polícia Federal. “Ninguém está surpreso, pois são os mesmo personagens da época do governo anterior.”
A presidente da Agenda 21, Naide Chamone, também estava no meio dos manifestantes. “Se esse movimento não valer a pena, nós vamos a todos os lugares, onde tivermos que ir, mas o Arruda vai sair”, afirmou. A manifestação teve direito a faixas, caixões e pichações.
Com a ocupação, os parlamentares abandonaram o prédio. A maioria saiu pela porta dos fundos, com medo de represálias. Porém permaneceram na casa Antônio José Reguffe (PDT), os petistas Chico Leite, Erika Kokay, Paulo Tadeu, Cabo Patrício (presidente da CLDF, em exercício) e Jaqueline Roriz (PSDB).
De acordo com o coronel da PM, Luiz Fonseca, cerca de 120 policiais estavam presentes do lado de fora da Câmara para conter o movimento. “Não terá confronto, só estamos aqui para segurança”, explicou. Os policiais se mantiveram de fora, sem autorização para entrar na casa.
Um dos manifestantes mais ativos foi o funcionário público Sérgio Alexandre, que, pintado de palhaço, pediu apoio do povo. “Algo tem que mudar, pois manifestação não é mais novidade. Mas se o povo ficar calado, nada vai mudar mesmo. O governador acha que vai continuar, mas não é bem assim. Se fizermos manifestação nosso país vai mudar, sim”, ressaltou.
Para a manifestante Mariana Resende, Brasília vive um momento histórico. “Queremos lembrar que a Câmara é a casa do povo e ninguém nunca ocupou aqui. É a primeira vez que ocupamos e tentamos tirar corruptos”, disse.
Segundo o vice-presidente do PSOL no DF, Pedro Del Castro, a ocupação será feita até a renúncia de Arruda. “O povo é soberano. Essa ocupação é só para eles saberem o tamanho da força que o povo tem. A ocupação não foi premeditada e vamos ficar aqui até decidirmos que é o momento certo para sair”, afirmou.
Erika Kokay e Paulo Tadeu tentaram negociar com os manifestantes. Eles explicaram que para que a Casa faça a leitura dos pedidos de impeachment já protocolados é necessária a desocupação do local para a sessão ordinária ser instalada. Os manifestantes recusaram de início; “ocupar e resistir” foi o lema. Porém, depois de quase uma hora, conseguiram a liberação do plenário para dar início à leitura. “A sociedade pode se harmonizar com os parlamentares que querem a investigação. A casa quer trabalhar para punir os responsáveis”, ressaltou a deputada.
Após a sessão ordinária, o plenário foi fechado, o que causou revolta nos manifestantes, que quebraram, mais uma vez, a porta, e voltaram a ocupar a sala, para passar a noite e ficar até o impeachment dos envolvidos.
O deputado Cabo Patrício disse, em nota oficial, o direito de “todo cidadão se reunir pacificamente e livremente para manifestar-se sobre qualquer tema em debate”. Porém ele condenou “os excessos ocorridos na tarde desta quinta-feira, que causaram danos materiais e lesões corporais contra um segurança da Câmara Legislativa”.
Seis requerimentos pedem saída de José Roberto Arruda
Depois de tarde de protesto, o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício, leu em plenário os seis requerimento de pedidos de Ação de Crime de Responsabilidade (impeachment) do governador José Roberto Arruda e do seu vice, Paulo Octávio, ambos do DEM. A leitura dos requerimentos – primeiro passo para que o processo de impeachment que vai decidir a permanência de Arruda e Paulo Octávio frente ao governo do Distrito Federal – só foi possível no início da noite de ontem, depois que os manifestantes desocuparam o plenário da Câmara.
Mesmo depois desse passo, o processo de impeachment ainda pode demorar. Segundo Cabo Patrício, todos os requerimentos foram encaminhados para a corregedoria da casa. Somente depois da análise de que as ações cumpriram todos os requisitos legais e regimentais da Lei Orgânica, serão encaminhados para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, os processos precisam de três votos favoráveis dos cinco parlamentares que compõem a CCJ e depois serão levados ao plenário para apreciação dos distritais.
Além disso, o processo de impeachment precisará de 16 votos dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa. Mas não há garantia, pois 10 dos parlamentares tiveram seus nomes envolvidos de alguma maneira no suposto esquema de corrupção investigado na operação Caixa de Pandora, pela Polícia Federal.
Para ter mais agilidade no processo, Cabo Patrício estipulou prazo de 24 horas para que a procuradoria da casa emita um parecer a cada um dos pedidos de Ação de Crime de Responsabilidade do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio.
Para que não haja influência dos parlamentares envolvidos, Cabo Patrício disse que pretende recorrer aos outros órgãos para auxiliar no processo de impeachment. Ele disse que irá recorrer à OAB/DF, à Procuradoria e ao Tribunal de Justiça do DF para ajudar a câmara durante o processo de impeachment. “Vou procurar todos os órgão que nos possam ajudar a dar procedimento no processo”, disse.
CPI
Mesmo depois do acordo que 22 deputados assinariam o documento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), esta não vingou. Apenas sete deputados apareceram na Câmara Legislativa na tarde de ontem. Na sessão aberta, apenas Jaqueline Roriz (PMN), Cabo Patrício, Erika Kokay, Paulo Tadeu e Chico Leite, da bancada do PT, e Reguffe (PDT), estavam presentes.
Outro problema foi a ocupação do plenário da Câmara por manifestantes. Os trabalhos dos parlamentares só podem ser feitos no plenário. Depois de acordo entre Cabo Patrício e alguns manifestantes eles desocuparam o plenário, mas logo depois da leitura dos processos de impeachment os manifestantes voltaram a ocupá-lo. A ocupação foi criticada por Patrício. “Qualquer manifestação popular é aceitável, mas nós precisamos de ordem para trabalhar. Se não tiver condições de trabalhar será mais um dia perdido”, reclamou. “Os manifestantes que querem uma resposta rápida do Legislativo tem que se manifestar, mas dando condições para que os parlamentares possam trabalhar e que dêem uma resposta rápida à sociedade”, disse.
Mesmo com a ocupação, o presidente Cabo Patrício espera que amanhã seja realizada a sessão, às 15 horas, para escolher o novo corregedor da casa. O atual, Júnior Brunelli (PSC), pediu afastamento do cargo. Ele não pode participar das decisões, já que também teve seu nome envolvido no esquema de corrupção.
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