À frente da liderança do PSDB neste ano, o deputado João Almeida (BA) disse que apoia a criação de uma proposta alternativa ao projeto da Ficha Limpa (PLP 518/09). De acordo com o líder, o partido defende regras mais rígidas de inelegibilidade, mas questiona se a condenação em primeira instância deveria impedir a candidatura. “A partir de uma decisão em segunda instância pode ser uma boa solução”, afirma.
Nesta quarta-feira, em reunião de líderes, foi acertada a criação de uma comissão para análise do Ficha Limpa e de outros nove projetos que alteram a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). O colegiado também decidiu adiar a votação dos projetos do pré-sal. “Defendemos que tenhamos tempo para discutir essas matérias, que são de grande importância”, disse.
Natural de Brejões (BA), o geólogo João Almeida iniciou a militância política no movimento estudantil, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aos 63 anos, cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara. A Agência Câmara está produzindo entrevistas com os novos líderes partidários. Leia a entrevista concedida por João Almeida.
Agência Câmara – Como o PSDB vai atuar em relação à votação dos projetos do pré-sal? Haverá alguma orientação para a bancada?
João Almeida – Essa é uma votação que não pode ser decidida com critério partidário porque envolve critério federativo. A bancada vai ser liberada para votar da forma como achar mais adequada, de acordo com seus compromissos estaduais. Em relação ao encaminhamento, temos o compromisso votar.
Agência Câmara – A discussão já está madura para colocar em votação a partilha dos royalties?
João Almeida – Removida a questão do veto à lei orçamentária, vamos votar todos os projetos, mas defendemos mais tempo para discutir essas matérias, que são de grande importância. Não há precedente no mundo de um projeto da monta do de capitalização da Petrobras. Não é no Brasil, é no mundo. Então não é uma matéria para chegar no Plenário e votar num dia, sob regime de urgência ou qualquer outra forma que impeça o debate. Mas temos que votar antes o veto ao Orçamento para, na sequência, discutirmos o calendário de votação dos projetos do pré-sal.
Agência Câmara – Outro projeto que será discutido neste ano de eleições é o da Ficha Limpa. Qual é a posição da bancada?
João Almeida – Há uma decisão do presidente Michel Temer de constituir uma comissão para apreciar os projetos que estão em tramitação sobre a matéria e, até o fim do mês, ter uma nova proposta que possa ser submetida ao Plenário. Somos favoráveis a que se encontre uma solução. Em princípio não achamos uma fórmula muito adequada a decisão em primeira instância dessa questão. Talvez a partir de uma decisão do colegiado, em segunda instância, pode ser uma boa solução. A primeira instância é muito passível de pressões políticas locais – não é pouco comum os juízes se envolverem no processo eleitoral como atores políticos.
Agência Câmara – Qual é a pauta prioritária do partido neste ano?
João Almeida – Alguns projetos têm consequências muito ruins para os erários nacional e estaduais, e nós queremos evitar essa oneração para os governos futuros. E há algumas matérias que merecem apreciação e nós vamos apoiá-las, como a proposta que surgiu hoje de apoiar um conjunto de medidas relativas à proteção da mulher. Estamos selecionando algumas para propor como interesse do nosso partido.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Daniella Cronemberger
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