Uma nova proposta de iniciativa popular está prestes a sair do forno em defesa do financiamento público de campanha
Flávia Foreque
Duas semanas depois de o Congresso aprovar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por um colégio de juízes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) prepara uma nova proposta de iniciativa popular. “Nós achamos que é oportuno aproveitar esse embalo (do Ficha Limpa) para dar mais um passo em direção à reforma política”, disse Francisco Whitaker, um dos coordenadores do MCCE. A discussão sobre um novo projeto de lei está na pauta do comitê nacional do movimento, que se reúne hoje em Brasília.
O financiamento público de campanha e a lista fechada nas eleições proporcionais são os principais temas a serem levantados, segundo o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), juiz Márlon Reis. O debate em torno do assunto não é novidade: ambos já foram levados ao Congresso, mas por falta de consenso, não seguiram adiante. A lista fechada, também chamada de pré-ordenada, apresenta ao eleitor uma lista de políticos previamente selecionados para o pleito. A ordem é escolhida pelos próprios partidos. Para uns, o voto nesse tipo de relação fortalece o papel das legendas; para outros, cria uma brecha para que caciques regionais escolham o ranking dos listados.
Apesar do forte apelo popular do Ficha Limpa, que recebeu 1,6 milhão de assinaturas, a intenção é aprimorar ainda mais o processo de debate da nova matéria. O objetivo é garantir maior participação dos brasileiros durante a elaboração do conteúdo do projeto. Assim, as sugestões chegariam ao Congresso com maior força e respaldo da sociedade civil.
“No caso do Ficha Limpa, a internet chegou numa fase bem avançada da mobilização (pela aprovação). Agora, já estamos na internet e todas as ações levarão em conta as redes sociais. O projeto tem que ser elaborado com a participação mais democrática possível, o que significa disponibilizar numa página da internet e difundir para consulta pública para que o máximo de pessoas possa opinar”, comentou Márlon Reis. O processo, entretanto, é demorado. Para o juiz, uma nova proposta, se receber a adesão das entidades que compõem o MCCE, não deve surgir neste ano.
Parecer da AGU
Já Francisco Whitaker avalia que a discussão em torno do Ficha Limpa deu o respaldo para o movimento e a sociedade civil avançarem sobre um tema mais árduo e controverso. Ele ressalta, entretanto, que o texto “não pode ser excessivamente técnico e jurídico, tem que ser algo que as pessoas captem a ideia”.
A perspectiva de um novo embate no Congresso não tira a atenção das entidades civis da sanção e a aplicação do Ficha Limpa. Na sexta-feira passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao presidente Lula afirmando que a proposta aprovada no Congresso não fere a Constituição, defendendo sua aplicação para processos já julgados, em fase de recurso. “Ainda estamos focando toda nossa energia no Ficha Limpa. A gente quer que ele tenha validade para as próximas eleições”, disse Jovita Rosa, diretora da Secretaria Executiva do MCCE.
“Nós achamos que é oportuno aproveitar esse embalo (do Ficha Limpa) para dar mais um passo em direção à reforma política” Francisco Whitaker, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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