Segundo a Receita, irregularidades podem envolver até 500 contribuintes. Prazo para entrega da declaração do IR 2010 termina hoje
Fausto Carneiro
A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem, 29/04, mandados de busca e apreensão em oito locais de Brasília ligados a contadores e consultores tributários suspeitos de fraudar declarações do Imposto de Renda para aumentar as restituições de pessoas físicas. A operação, batizada de Risco Duplo, foi acompanhada por fiscais da Receita Federal.
De acordo com a PF, donos de escritórios e consultores tributários orientavam contribuintes a declararem falsos gastos com saúde, previdência privada e educação para aumentar os valores de restituições ou reduzir os valores de imposto a pagar. Em alguns casos, o artifício resultava em uma redução de até 80% na base de cálculo do imposto devido.
As investigações que resultaram na operação tiveram início há um ano, a partir de suspeitas de fraudes cometidas por três escritórios de contabilidade do Distrito Federal. Segundo a Receita Federal, a fraude envolve entre 400 e 500 contribuintes desde 2006 e os valores não recolhidos, já acrescidos de multas, pode chegar a R$ 100 milhões.
Os contribuintes suspeitos de irregularidades nas declarações serão intimados pela Receita para prestar esclarecimentos. Se não conseguirem comprovar as informações declaradas, estarão sujeitos ao pagamento do imposto não recolhido acrescido de multa de 150% sobre o valor omitido. Eles podem ainda ser processados por crime contra a ordem tributária, que prevê penas de prisão de dois a cinco anos e multa.
IR 2010
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, com ano-base 2009, hoje sexta-feira (30), às 11h59. Segundo a Receita Federal, 19,6 milhões de contribuintes já haviam declarado o IR até as 11h desta quinta-feira. A expectativa é que 24 milhões de contribuintes entreguem a declaração.
A Receita lembra que recebe as restituições do IR mais cedo quem declara primeiro, sem erros ou omissões. Em cumprimento ao estatuto do idoso, contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições.
As restituições do IR são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro. Neste ano, o primeiro lote de restituições do IR será pago em 15 de junho, informou a Receita Federal.
Quando há inconsistência de dados, as declarações caem na malha-fina do Fisco e são pagas somente após a retificação. O contribuinte pode verificar, por meio do seu extrato do IR, se a Receita encontrou alguma pendência em sua declaração.
Comments are closed.