O atentado a tiros sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Mendonça, comprovou a vulnerabilidade da segurança de juízes brasileiros e gerou manifestação imediata do Tribunal Superior Eleitoral. O carro oficial que seguia para a sede do TRE foi alvejado na manhã de ontem por cerca de 30 tiros. O desembargador conseguiu escapar, apesar de ter sido atingido por fragmentos de projéteis. O motorista do veículo, um policial militar de 41 anos, foi baleado na cabeça e estava em estado muito grave, segundo boletim médico divulgado ontem no início da noite.
Autoridades eleitorais e entidades ligadas ao Poder Judiciário exigiram esforço para garantir a segurança de magistrados, especialmente daqueles envolvidos nas eleições. Levantamento feito pelo Correio no ano passado revelou que em 15 dos 26 estados brasileiros existem casos de juízes assassinados ou jurados de morte por bandidos condenados por eles.
O juiz brasileiro é despojado e, em geral, dispensa segurança. Vamos cogitar reforçar a segurança não apenas dos presidentes, mas de todos os que atuam no processo eleitoral, sobretudo naquelas áreas em que haja um risco maior à integridade física dos magistrados, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que cancelou a sessão extraordinária convocada para ontem à noite e seguiu para acompanhar o caso de perto, em Aracaju, onde visitou Mendonça, que passa bem. Lewandowski considerou um milagre o fato de o desembargador ter sobrevivido e garantiu que o atentado não vai inibir a atuação dos juízes neste momento eleitoral. Para ele, trata-se de um incidente isolado e um fato raro neste país.
Ainda pela manhã, Lewan-dowski acionou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para que a Polícia Federal (PF) entrasse nas investigações. É rotina no TSE aprovar o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em cidades onde a tranquilidade esteja ameaçada. O ministro observou, porém, que os pedidos devem ser feitos pelo juiz eleitoral da comarca. Segundo ele, o TSE dispõe de recursos para esse fim. Este ano, o orçamento da Justiça Eleitoral é de R$ 549,3 milhões. Até agora, R$ 69 milhões foram executados. Se o TSE entender que é necessário, faremos a proteção especial para alguns juízes, prometeu o ministro da Justiça, Luiz Barreto. Atualmente, apenas dois juízes ligados ao combate ao crime organizado contam com escolta da PF. Desde a manhã de ontem, homens da corporação passaram a atuar no caso de Sergipe. O inquérito vai tramitar na Polícia Civil, mas contará com apoio amplo e irrestrito da PF, em efetivo, inteligência e suporte técnico.
Não estamos descartando nenhuma hipótese. Pode ser um crime que tenha motivação eleitoral, mas também lembro que o desembargador Luiz Mendonça foi secretário de Segurança Pública e tem origem no Ministério Público, afirmou o presidente do TSE.
No Supremo Tribunal Federal, o presidente, Cezar Peluso, leu uma nota em que cobrou que os órgãos oficiais de segurança redobrem a atenção quanto à proteção da integridade física dos magistrados e das demais autoridades públicas, sobretudo daquelas envolvidas no processo eleitoral em curso no país.
O caso
O crime ocorreu às 9h de ontem, na Avenida Ivo do Prado, uma das mais movimentadas de Aracaju. De acordo com as investigações iniciais, quatro homens, com armas de diferentes calibres, inclusive escopetas, que estariam em um Honda Civic, abriram fogo contra o Fiat Línea onde estava o desembargador Luiz Mendonça.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), se reuniu com o presidente Lula para conversar sobre o atentado e afirmou que não há indício que ligue o crime a questões eleitorais. Segundo Déda, as linhas da investigação, até agora, levam a crer que o atentado tenha conexão com a época em que o desembargador era secretário de Segurança. O próprio desembargador disse que não acredita que haja vínculo político ou eleitoral. Sergipe vai realizar uma eleição tranquila. Não há necessidade de intervenção da Força Nacional ou do Exército. Muitos candidatos tiveram o registro impugnado, mas isso não é razão para violência. Não há indícios, ressaltou Déda.
O governador de Sergipe disse, ainda, que há um suspeito do crime, que estaria foragido há dois anos. Floro Calheiros é alagoano, mas atuava no norte sergipano. É suspeito de roubos de urnas eleitorais e também seria mandante de homicídios no estado. Ele foi preso quando Mendonça era secretário, mas conseguiu fugir.
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