dez 19

PF PROMETE MENOS GRAMPOS – Correio Braziliense

Em decisão tomada com o aval do ministro da Justiça, Polícia Federal garante que, em 2009, realizará escutas em escala menor

Tarso Genro: “A qualidade da prova não pode ser obtida apenas com a escuta telefônica”

A Polícia Federal vai modificar sua forma de trabalhar a partir do próximo ano. As escutas telefônicas, usadas na maioria das grandes operações, serão mantidas, mas em escala bem menor do que hoje. A corporação vai se dedicar mais às investigações de campo e análises de documentos. Além disso, as prisões temporárias perderão seu espaço para as preventivas, uma medida para garantir o maior número de provas nos inquéritos. A decisão foi tomada com o aval do ministro da Justiça, Tarso Genro, que ontem fez um balanço das atividades da PF e participou, ainda, de uma sessão da CPI dos Grampos em que apoiou uma proposta que deve causar polêmica: a instituição de uma zona de interceptações telefônicas permanentes em todos os presídios brasileiros.

A nova maneira de investigar adotada pela PF foi uma forma encontrada para diminuir o envolvimento direto dos policiais com os alvos. Segundo Tarso, em alguns casos, pode ocorrer um envolvimento político, tirando o foco do objetivo final, que é juntar provas. “Temos que apurar nossos métodos para que o inquérito não seja sobre o mundo. O foco do inquérito tem que ser cercado. A qualidade da prova não pode ser obtida apenas com a escuta telefônica”, disse o ministro que, sem citar nomes, fez uma referência velada ao delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Com o novo perfil de investigação, a Polícia Federal vai fortalecer a Corregedoria-Geral a partir de 2009, principalmente a área de correições, que é onde são fiscalizados os inquéritos. “Os procedimentos serão mais rígidos para garantir a qualidade da investigação com as provas e com prisões preventivas”, afirmou o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa. Segundo ele, das 3.969 prisões ocorridas este ano, 60% foram preventivas.

Penitenciárias
Durante a sessão da CPI, Tarso concordou com a sugestão do relator Nelson Pellegrino (PT-BA) de se monitorar todas as conversas de telefones fixos e móveis dentro das penitenciárias. A idéia é, com a vigilância permanente, inibir a entrada de aparelhos e atividades delituosas dentro dos presídios. “O preso não pode ter celular dentro da cadeia”, afirmou Tarso. Para o ministro, a proposta também impediria, por exemplo, que agentes penitenciários fossem cooptados para o crime organizado. “Os servidores também saberão que estão sendo monitorados”, declarou.

O ministro da Justiça admitiu, no último encontro da comissão antes do recesso parlamentar, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz escutas telefônicas com autorização da Justiça. Segundo Tarso, as interceptações são feitas por meio de maletas compradas pela PRF em gestão anteriores. A polícia rodoviária não tem competência legal para grampear pessoas. Atualmente apenas as policias Federal e Civil podem realizar interceptações – o Supremo Tribunal Federal discute se o Ministério Público tem esse poder de investigação própria. Ele disse que, se for provocado pela CPI, “tomará uma atitude sem qualquer constrangimento”, indicando que ordenaria o fim das escutas da PRF.