PF só aguarda sinal verde para abrir 1.020 vagas – Folha Dirigida
Com a informação de fontes ligadas ao Ministério do Planejamento de que em breve um pacote de autorizações para concursos federais será liberado, cresce a expectativa de que entre elas esteja a permissão para a Polícia Federal (PF) abrir seleção para 1.020 vagas de agente e escrivão, cargos com vencimentos iniciais de R$7.317,18. Para concorrer a uma das vagas, a serem oferecidas em concursos regulares, como pretende o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, é necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área de conhecimento.
A urgência na realização de novas seleções foi defendida, inclusive, pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, durante visita ao Rio, em dezembro do ano passado, para o lançamento de projeto ligado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “No que depender de mim e do Ministério da Justiça, logo no primeiro semestre do ano que vem (2009) teremos novos concursos”.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), Cláudio Avelar, afirma que é notório o déficit de servidores nas duas funções. “Há uma carência grande na Polícia Federal, sem dúvida. Principalmente de agentes e escrivães”. Segundo Cláudio Avelar, é necessária maior presteza por parte do Planejamento na autorização do concurso. “É urgente. Os agentes e escrivães são aqueles que de fato fazem as investigações”.
No ano passado, a Polícia Federal contou com a criação, por meio da Lei 11.890/08 (oriunda da Medida Provisória 440), de mais 2 mil vagas nos cargos de delegado (500), perito (300), agente (750), escrivão (400) e papiloscopista (50). O texto da lei, encaminhado para a aprovação do presidente Lula em dezembro do ano passado, previa a reserva de 150 vagas de delegado e 250 de perito para os aprovados no concurso de 2004 da PF. No entanto, ao sancionar a lei, o presidente vetou esta obrigatoriedade, possibilitando que estas vagas sejam oferecidas tanto ao concursados daquela seleção, quanto aos aprovados em novos concursos.
Segundo o Ministério da Justiça, com a mudança, antes de encaminhar ao Planejamento um pedido de concurso para as duas mil vagas recém-criadas, terá que ser realizado um levantamento para que seja definida a destinação destas 400 oportunidades para delegado e perito. A Assessoria de Imprensa da pasta não precisou quando este levantamento será realizado. Para ambos os cargos, que apresentam vencimentos iniciais de R$12.992,70, é necessário possuir o ensino superior completo, em Direito para delegado, e em diversas áreas, a serem definidas, no caso de perito. Já o cargo de papiloscopista tem como requisito a formação superior em qualquer área e proporciona vencimentos iniciais iguais aos de agente e escrivão.
Cláudio Avelar criticou a distribuição das vagas criadas, afirmando que há na PF uma desproporção entre os cargos de chefia e os demais. “Para cada cargo de delegado deveria haver de 20 a 40 de agente, e de dois a quatro de escrivão”, exemplificou o presidente do Sindipol-DF. O sindicato reivindica ainda a criação de uma carreira específica da Polícia Federal, com critérios de progressão, e a definição de uma lei orgânica para a instituição.
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