O Diretor Jurídico do Sindipol/DF, Flávio Werneck participou no dia 08/06, da audiência pública que trata do Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal. A comissão especial que analisa a criação da Lei Orgânica da Polícia Federal se reuniu com representantes de entidades sindicais. A Comissão analisa o Projeto de Lei 6493/09, do Executivo.
Presidente da comissão, Nelson Pelegrino e Flávio Werneck
Flávio iniciou seu discurso atentando para o que foi falado nas reuniões anteriores, de que dentro do Departamento de Polícia Federal existe uma família. Segundo ele, essa “família” não existe e discorda totalmente desse termo.
Werneck apresentou ao plenário e à comissão, uma tabela onde foram mostrados dados percentuais do êxodo dos servidores da PF. Destacou ainda que, os concursos realizados desde 2003 até hoje, mais de dois mil servidores deixaram o órgão.
“A atual estrutura da polícia federal está ultrapassada, nós não evoluímos. Estamos presos a uma estrutura imperial”, disse Flávio Werneck.
Todos os problemas existentes dentro do órgão foram bem esclarecidos pelos representantes à comissão, bem como, os itens que deveriam constar dentro do Projeto de Lei Orgânica.
Plenário
A proposta estabelece o organograma, as carreiras e as atribuições da Polícia Federal e assegura a sua autonomia investigativa. Por outro lado, cria órgãos de controle da atuação dos policiais federais, por meio de conselhos que devem observar e orientar seus procedimentos.
O presidente da comissão, Nelson Pelegrino, encerrou a audiência pública, e marcou uma nova reunião para o dia 29/06, às 14h30.
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