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mar 22

SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO PAÍS É DEBATIDA NA OEA – Folha de S. Paulo

  • 22 de março de 2010
  • Notícias

Após os recentes escândalos sobre detentos amontoados em prisões e delegacias do Espírito Santo, ONGs e congressistas brasileiros usaram audiência ocorrida no dia 19/03, na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o sistema carcerário do país para pressionar por uma visita de avaliação da organização ao Brasil.

“A tortura continua em nível nacional -a Secretaria Especial deDireitos Humanos recebeu 71 denúncias só em 2009. Recebemos denúnciasde abusos por agentes carcerários encapuzados. (…) O Estadobrasileiro tem respondido ao problema principalmente com uma políticafalida de criação de vagas”, disse Fernando Delgado, da ONG JustiçaGlobal.

O Brasil já fez convite oficial à OEA para análise dos direitos humanos no país, mas a viagem foi remarcada várias vezes.

O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, ao lado de representantes dePoder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Estados,concordou com as dificuldades, mas afirmou que o país já está empenhadoem solucioná-los.

“O problema do sistema carcerário não pode ser desvinculado da segurança pública e da situação social”, disse Casaes.

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