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mar 11

SÓ A PEC DOS POLICIAIS DEVE ENTRAR NA PAUTA – Valor Econômico

  • 11 de março de 2010
  • Notícias

Areação à ideia de suspender a votação de propostas de emenda constitucional (PEC) até as eleições foi forte o suficiente para que os líderes dos partidos recuassem e adiassem em 20 dias a decisão sobre o assunto. Nesse prazo, os líderes irão verificar quais das 62 PECs em tramitação na Câmara serão votadas até outubro. Por enquanto, uma delas está garantida: a que estabelece um piso salarial para policiais militares e bombeiros. O governo, porém, deverá propor aos militares que a especificação do valor seja excluída do projeto.

A ideia de suspender a votação partiu do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O motivo é que, no ano eleitoral, os corredores da Câmara estão repletos de líderes de corporações pressionando os deputados a votarem suas reivindicações, o que tem constrangido os parlamentares. “Não podemos banalizar a discussão das PECs. Ela tem que ser bem feita e o clima eleitoral não pode fazer parte da sua discussão”, disse Vaccarezza, no plenário. “A Constituição estava virando uma “farra do boi”. Quando propus parar tudo é porque estava preocupado com isso”, disse.

Com exceção do P-SOL, os partidos foram favoráveis á medida, sob a alegação de que estavam perdendo o controle da pauta. Até a oposição concordou. Para o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), a decisão pode ajudar os líderes escolherem de maneira mais organizada o que levar a plenário. “Não conseguimos mais andar na Casa sem ser assediados por alguém”, afirmou. Entre os que mais têm assediado os parlamentares estão os interessados em aprovar a PEC dos cartórios e dos agentes policiais.

Mesmo coma decisão de avaliar as PECs em 20 dias, alguns deputados protestaram. Houve até convocação de greve. “Existe uma armadilha por parte do governo de diluir responsabilidade de votar a proposta dos policiais militares entre todos os partidos. Mas a paternidade desse filho é do governo, que não quer votar o piso salarial dos militares. Se não votara PEC, os trabalhadores têm que fazer uma paralisação nacional contra isso”, disse o deputado Capitão Assunção (PSB-ES).

O PT se contrapôs e disse ser favorável a essa e outras PECs. “A bancada do PT não é contra essas PECs. Vamos negociar com as categorias mobilizadas”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP).

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