Caio Junqueira, Yan Boechat e Juliano Basile, de São Paulo e Brasília
Os principais deflagradores da Operação Satiagraha temem que a tramitação da denúncia oferecida pelo Ministério Público na sexta-feira possa sofrer intervenções do Supremo Tribunal federal semelhantes às ocorridos em julho do ano passado. Naquela ocasião, duas liminares proferidas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, soltaram o principal alvo da operação, o banqueiro Daniel Dantas.
O receio dos investigadores é de que o STF possa invocar um artigos do Código de Processo Civil pelos quais o juiz tem a prerrogativa de juntar processos quando houver semelhança entre eles, no que se refere às partes e ao objeto. No caso, o que faria essa ligação seria a drenagem de cerca de R$ 3,3 milhões da Brasil Telecom às empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, tido pela Procuradoria da República como uns dos operadores do mensalão. Assim, para o Ministério Público, Dantas teria sido um dos que abasteceram o que ficou conhecido como “valerioduto”.
Se for levado ao STF, o processo poderia demorar anos para ser julgado, diferentemente do que ocorreria na 6 Vara federal Criminal de São Paulo, cujo juiz, Fausto de Sanctis, é considerado pela defesa de Dantas parcial para o julgamento do banqueiro.
No STF, porém, a possibilidade de que a denúncia contra Dantas seja remetida para lá é desconsiderada. Isso porque o relator do processo do mensalão é o ministro Joaquim Barbosa. Caberia a ele avaliar essa questão e pedir o processo do Dantas para o STF.
Entretanto, Joaquim sempre defendeu o desmembramento do mensalão. Ou seja, que as investigações fossem enviadas para os juízes de 1 instância. Ele queria que só ficassem no STF os réus com foro privilegiado. Isso não foi possível porque os ministros do STF concluíram, em sessão, que haveria conexão entre os crimes praticados no processo. Desse modo, o STF não teria outra alternativa a não ser julgar todo o mensalão. O ministro, que está em férias, não foi encontrado para comentar a possibilidade de novo inquérito.
Uma outra hipótese de o julgamento sair de São Paulo é a Procuradoria-Geral da República pedir o processo, o que também é pouco provável. O motivo é que ainda não há um novo procurador-geral, uma vez que o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Gurgel, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo. Ele será sabatinado hoje pelo Senado. A interina, Deborah Duprat, está atuando em causas das minorias (casamento gay, anencefalia, entre outras). O presidente do STF, Gilmar Mendes, não se manifestou sobre o assunto.
O advogado do Banco Oportunitty e de Dantas, Andrei Schmidt, afirmou ontem não ter dúvidas de que a Justiça acatará as novas denúncias de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra seu cliente oferecidas pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o advogado, as decisões anteriores da Justiça paulista mostram que, em geral, houve pré-julgamento em relação às acusações oferecidas contra Dantas. “Damos como certo que as denúncias serão acatadas, não há muitas dúvidas sobre isso levando em conta as demonstrações anteriores por parte do judiciário paulista”, afirma o advogado. Schmidt afirmou ainda não ter tido acesso às denúncias e vai aguardar para definir quais passos serão tomados na defesa de Daniel Dantas. “Mas vamos continuar na tese de que as investigações foram feitas de forma irregular e continuaremos rebatendo as acusações de irregularidades”, afirmou.
Com a denúncia apresentada sexta-feira, a Satiagraha deve gerar novos processos. O procurador Rodrigo de Grandis decidiu abrir mais três inquéritos: um para apurar o envolvimento do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, acusado pela polícia federal de fazer lobby no BNDES, outro sobre Carlos Rodenburg, que gere os empreendimentos agropecuários de Dantas e, por fim, uma apuração para verificar se houve crime financeiro na compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) – um negócio de R$ 12,5 bilhões.
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