Fonte: Cenário MT
O senador Pedro Taques (PDT-MT) defende uma mudança estrutural no sistema nacional de segurança pública. Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública do Senado, ele critica o somatório de fatores que faz com que homicídios não sejam investigados e pessoas que praticam este crime não sejam punidas.
“Não é possível que nós tenhamos 50 mil homicídios por ano e eles não são resolvidos. Não é possível que nós tenhamos mais de 50 mil estupros por ano. Não é possível que tenhamos mais de 50 mil presos, sendo que destes quase dois terços estão presos em razão do tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. Precisamos de uma mudança estrutural na segurança”, afirmou.
Em entrevista concedida após audiência pública da Comissão, nesta quarta-feira (13.11), o senador assinalou alguns temas que têm sido discutidos por policiais e especialistas em segurança pública no país.
Segundo ele, muitos participantes querem a desconstitucionalização da segurança pública. Outros, acrescenta o parlamentar, defendem a adoção de um ciclo único, exclusivo, uma carreira única, modelo este que tem sofrido muitas resistências nas polícias civil e militar.
“Temos certeza de que debateremos o tema com responsabilidade, com prudência sem jogar o problema para o resto da vida sem solução. Temos muitas polícias. Isso é bom? Gasta-se muito. Gastamos bem? Prende-se muito e prende-se mal. As pessoas que estão presas merecem estar lá. E as pessoas que deveriam estar presas, por que estão soltas? A polícia é violenta, é corrupta? O problema é só a polícia? Temos que tratar de um sistema de segurança, a eficiência da investigação, a eficiência das denúncias, a eficiência da ação penal para que tenhamos um ciclo, um sistema que o cidadão brasileiro merece”, analisa.
O parlamentar defende uma ação forte e integrada, um pacto para a área da segurança do Brasil. Na sua avaliação, a sensação de insegurança é muito forte.
“Precisamos de uma segurança pública que seja sinônimo de cidadania e de democracia. Precisamos saber como se gasta, quanto se gasta, se está gastando de forma eficiente. A questão não é quanto se gasta, mas como se gasta a qualidade destes gastos”, ressalta.
Os temas debatidos estão sendo colhidos e farão parte de um conjunto de recomendações a ser apresentado.
“A ideia é que possamos tratar de proposições legislativas, propostas de emenda à constituição, projetos de lei, fazer recomendações ao poder executivo, de que maneira estão sendo eitos estes valores. Uma comissão tem vários objetivos, e um deles é apresentar proposições legislativas e fazer recomendações”, conclui.
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