O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a suspensão dos processos da Operação Satiagraha, que levou à condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa, reforça a sensação de que os ricos não vão para a cadeia no país. Tarso disse respeitar a decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu todos os atos ligados à investigação.
Mas elogiou o juiz Fausto de Sanctis, cuja suspeição foi invocada para justificar o trancamento do caso.
— Não entro no mérito, nem presumo que haja qualquer atitude ilegal ou ilegítima do STJ.
Mas uma decisão como essa, num processo dessa repercussão e importância, de certa forma reflete o senso comum com aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia, são inatingíveis pela Justiça — disse o ministro, em ato do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Tarso diz que De Sanctis é “sério e dedicado” Tarso reforçou que a decisão do STJ em favor de Dantas transmite à população a ideia de que a Justiça não vale para os mais ricos: — E essa visão de impunidade, em última análise, se dirige a pessoas de alto poder aquisitivo no país.
Apesar de não questionar as motivações do ministro Esteves Lima para declarar a suspeição de De Sanctis, Tarso defendeu o juiz. Segundo ele, o titular da 6aVara Criminal federal em São Paulo é sério e dedicado: — Isso é uma pendência do STJ com a condução do processo feita pelo juiz De Sanctis, que eu tenho, e acho que a ampla maioria das pessoas tem, como um juiz sério, muito trabalhador e muito dedicado.
Para o ministro, o sistema processual brasileiro oferece um número excessivo de recursos, em benefício de réus que podem pagar bons advogados. Ele defendeu mudanças na lei para reduzir a sensação de impunidade dos mais ricos. Criticou ainda a anulação de processos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal federal (STF).
— O que tem ocorrido no processo brasileiro é que os infindáveis recursos às vezes tornam o STF o quarto grau de jurisdição, anulando todo o esforço feito pelas instâncias inferiores, pelo MP e pela autoridade policial.
Segundo Tarso, isso alimenta a sensação de que “os bem aquinhoados são protegidos pelo Poder Judiciário”.
— Não é verdade. Mas uma decisão desse tipo cria no senso comum da população a visão de que os ricos são inatingíveis — reforçou.
Após sair em defesa da polícia federal, o ministro disse não acreditar na anulação definitiva dos processos ligados à Satiagraha. Segundo ele, eventuais erros do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a primeira fase da investigação, foram corrigidos por seu substituto, Ricardo Saadi.
— A anulação não ocorrerá, até porque o segundo inquérito da Satiagraha foi feito de uma forma rigorosa, sem qualquer equívoco que pudesse ter sido cometido no primeiro — disse Tarso.
Sem citar o nome de Dantas, o ministro criticou o fato de o banqueiro estar em liberdade, apesar de já ter sido condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa: — O réu principal desse processo já foi condenado e não está cumprindo pena. Isso também é decorrente do processo penal que gera infindáveis rituais de demora e às vezes acaba em prescrição. Isso anima um sentimento de impunidade com o qual temos que terminar.
Comments are closed.