Sistema que usa informações de DNA para esclarecer crimes, adotado nos Estados Unidos pelo FBI, começa a funcionar a partir de hoje no Brasil. Depois de indexados, os dados seguem para um banco interligado em todo o país
Edson Luiz
Desde ontem, a Polícia Federal e institutos de criminalística de 15 estados brasileiros passaram a contar com um dos mais avançados mecanismos para elucidação de crimes violentos e sexuais. Com a ajuda do governo norte-americano, o Brasil implantou o Banco Nacional de Perfis Genéticos, que vai armazenar informações de DNA colhido nos locais dos delitos ou mesmo de criminosos, de um modo geral, para serem usados nas investigações. Para se ter uma ideia de como funciona o sistema, se ele já tivesse sido implementado, a elucidação da morte de seis rapazes em Luziânia, no Entorno de Brasília, poderia ser muito mais rápida, com a coleta de informações do matador, o pedreiro Ademar da Silva, que já havia cometido outros crimes na Bahia, onde vivia (leia quadro abaixo).
O sistema foi doado pelo FBI, a Polícia Federal americana, em maio do ano passado e começará a ser utilizado a partir de hoje. O banco de perfis já tem um foco específico. O Codis — sigla em inglês para Sistema de Combinação e Indexação de DNA — é um software que integrará informações dos estados com a PF em Brasília e, consequentemente, com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Hoje, 40 países do mundo estão integrados pelo sistema e, com isso, as autoridades brasileiras podem procurar informações genéticas de criminosos que estejam fora do território nacional. O banco funcionará por meio de um programa de armazenamento e gerenciamento que compara e compartilha perfis genéticos.
“Ele (o sistema) é voltado para crimes violentos mesmo”, ressalta o perito criminal da PF Guilherme Jacques, explicando que “o Codis também poderá ser usado em outros casos fora da área criminal”. Isso já aconteceu no ano passado, quando a Polícia Federal fez a estreia do equipamento — antes de inaugurá-lo — durante o reconhecimento das vítimas da queda do avião da Air France, no Oceano Atlântico. A PF conseguiu identificar diversas pessoas por meio de exames de DNA. “Nós já fizemos isso em um caso específico, mas agora poderemos fazer para todo o Brasil”, afirma o perito da PF.
Além disso, conforme explicou Jacques, será possível realizar os trabalhos periciais em outras áreas, além de homicídios e crimes sexuais. Duas delas: o desaparecimento de pessoas e o tráfico de drogas. Mas, como o país ainda não tem legislação específica, em um primeiro momento o mecanismo não poderá colher informações genéticas diretamente dos criminosos, apenas do local onde ocorreram os delitos.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que, desde 2007, a corporação trabalha no acordo com o FBI. “Na realidade, neste período, buscamos sempre atuar na melhoria da qualidade da prova”, afirmou o dirigente da PF, ressaltando que a instituição vai adotar todos os meios tecnológicos possíveis contra o crime. “Precisamos ter mais capacidade para resolver os delitos, como a instalação do Codis, que é voltado para os crimes mais violentos.”
Além do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará terão o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Os escolhidos foram selecionados a partir da estrutura oferecida e o corpo funcional técnico existente. Hoje, 18 peritos criminais — 16 dos estados e dois da Polícia Federal — começarão a ser treinados por instrutores do FBI que estão no INC.
Segundo a Polícia Federal, hoje o Brasil é um dos países em que a elucidação de crimes de homicídios é a mais baixa do mundo, principalmente por causa da falta de perícia. Usando informações de DNA de um criminoso — a coleta de dados genéticos é permitida em outras nações —, por exemplo, é possível resolver 90% dos casos de homicídios na Inglaterra nos últimos anos, enquanto nos Estados Unidos, mais de 112 mil investigações dessa natureza foram solucionadas com o sistema.
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