A grave situação do sistema carcerário do Espírito Santo com presos amontoados em delegacias, contêineres e celas metálicas, além de denúncias de maus- tratos, tortura e esquartejamento foi discutida ontem em Genebra, na Suíça, durante o painel Direitos Humanos no Brasil: Violações no Sistema Prisional ocaso do Espírito Santo, evento paralelo à 13ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Baseado em dados e fotos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanos denunciaram que várias pessoas foram mortas e esquartejadas dentro das celas nos últimos três anos no estado. A advogada Tamara Melo, da ONG Justiça Global, que participou da apresentação em Genebra, lembra que,em fevereiro, foram encontradas em uma unidade de detenção provisória de Cariacica pelo menos 500 homens mantidos em contêineres metálicos,onde a temperatura pode atingir 50° C. O que mais preocupa é o Estado não responder às denúncias de violações de direitos humanos, afirma.Também não há manifestação sobre a falta de assistência jurídica,saúde, educação e lazer aos presos, completa Tamara.
Apesar de reconhecer os problemas enfrentados pelo estado em seu sistema carcerário, o secretário de governo do Espírito Santo, José Eduardo Azevedo, rebate as acusações e cita investimentos para a criação de vagas em presídios e ressocialização dos detentos. Segundo Azevedo, até o fim do ano devem ser entregues mais três unidades prisionais e, em 2011, serão construídas oito penitenciárias. O deficit de vagas, que hoje é de cerca de 4 mil, deve ser resolvido coma disponibilização de mais 6,5 mil lugares em presídios, explica. O Espírito Santo é o estado que mais investe no sistema e é o que tem o maior percentual de presos em sala de aula, 21, acrescenta.
Na opinião do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Alves de Souza, a atual situação do sistema carcerário do estado é reflexo da falta de investimentos para a ressocialização dos presos. A criação de vagas em penitenciárias não resolve o problema, critica Tamara.
Nesta sexta e sábado, parlamentares da Comissão de Direitos Humano se Minorias da Câmara desembarcam em Washington (EUA) para apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre o sistema carcerário brasileiro.
Comments are closed.