O Globo – 26/03/2013
Aumento em um ano ocorreu apesar de promessa do governo federal de reduzir despesas
O governo federal gastou no ano passado quase R$ 1 bilhão em despesas com diárias para 285 mil servidores federais, incluindo ministros do governo Dilma Rousseff. Esse montante não inclui outras despesas de viagens de trabalho do funcionalismo, como passagens e outros meios de locomoção. Foram pagos R$ 858 milhões, 22% a mais em relação a 2011.
O aumento ocorreu a despeito de o próprio governo ter anunciado no início de 2012, por ocasião do contingenciamento de mais de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, que pretendia reduzir esse tipo de despesa. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que estava sendo aperfeiçoado o sistema de pagamento de passagens e diárias dos ministérios, com simplificação de procedimentos, e que o controle seria mais rígido.
– Em alguns casos, os controles serão apertados para garantir que esse tipo de gasto não cresça – afirmou na ocasião.
O Ministério do Planejamento não explica especificamente por que essa despesa cresceu se a intenção era reduzi-la. Mas justifica que, embora maior do que em 2011, o gasto com as viagens oficiais do funcionalismo no ano passado está dentro do limite estabelecido pela Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012, que era de R$ 1,677 bilhão para despesas com diárias e passagens – não há um limite só para as diárias.
Os maiores gastos são registrados nos ministérios maiores, com grandes estruturas nos estados. Em 2012, o Ministério da Justiça aparece no Portal da Transparência com o maior volume pago em diárias (R$ 159 milhões), incluindo nessas despesas a Polícia Federal. O da Educação é o segundo, com R$ 141 milhões, abrangendo toda a rede federal de ensino. Em seguida aparecem Defesa (R$ 136 milhões); Previdência (R$ 68 milhões) e Saúde (R$ 45 milhões).
No caso dos valores pagos individualmente a ministros, o que mais recebeu em 2012 foi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que teve R$ 75.577,20 para cobrir despesas de viagens de trabalho. O levantamento feito pelo GLOBO no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), não identificou irregularidades no pagamento a ministros.
As diárias de ministros voltaram a ser pagas em julho de 2009, por recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou desvios no uso do cartão corporativo do governo federal. Os titulares das pastas têm direito a diárias em agendas oficiais fora de Brasília, em dias úteis e nos fins de semana, em cidades onde tenham residência ou não. Segundo a CGU, “não havendo compromisso oficial, a diária não é paga”. A CGU disse ainda que “não foram evidenciadas, no exercício de 2012, constatações relativas ao pagamento irregular de diárias a ministros de Estado”.
Primeiro nos gastos com diárias, Raupp fez mais de 60 viagens em 2012, mas o valor que recebeu é menor que o pago aos dois ministros que mais ganharam em 2011: o da Saúde, Alexandre Padilha (R$ 86.022,86), e Ana de Hollanda (R$ 81.228,58), ex-ministra da Cultura. A participação de Raupp na Rio+20 (Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável), de 13 a 22 de junho de 2012 no Rio, custou aos cofres públicos R$ 12.643,82 somente em diárias, sem contar as reuniões antes do evento.
A justificativa dada pelo ministério para a quantidade de diárias é que o governo determinou que se pagasse o dobro do valor regulamentar durante a Rio+20, por causa das dificuldades de hospedagem na ocasião. Segundo a pasta, as diárias pagas a Raupp referem-se a viagens feitas no exercício da função.
Uma das protagonistas da Rio+20, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) também está no topo da lista dos que mais gastaram com diárias no ano passado, totalizando R$ 59.711,61. Ela viajou seis vezes para a capital fluminense entre maio e setembro, e chama atenção o fato de, nos dias 10 e 11 de maio, ter ido e voltado do Rio duas vezes. Segundo a assessoria do MMA, ela estava negociando na capital fluminense, teve que voltar a Brasília para cumprir uma agenda e retornou ao Rio para concluir a reunião.
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