Fausto Macedo
Investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República, a Operação Anaconda foi desencadeada em outubro de 2003 e levou à prisão o juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos por envolvimento em esquema de venda de sentenças – formalmente, ele foi enquadrado por falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. O ponto de partida da apuração foram escutas telefônicas realizadas pela Inteligência da PF.
Rocha Mattos acabou condenado em vários processos e cumpriu pena em regime fechado até o início do ano, quando passou para semiaberto. Durante o dia ele dá expediente em um escritório na Avenida Paulista e à noite se recolhe a um presídio de São Miguel Paulista, na zona Leste da capital.
Ele perdeu o cargo e as prerrogativas da toga. Foram cassados seus vencimentos e o direito à aposentadoria “por conduta incompatível com o que se espera de um juiz Federal nos termos da Lei Orgânica da Magistratura”, como decidiu a desembargadora Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
A denúncia do Ministério Público Federal, peça com 145 páginas, apontava também para os irmãos Mazloum, Casem e Ali, ambos juízes federais – o primeiro, denunciado por suposta falsidade ideológica e interceptação ilegal de telefone, o segundo por ameaça e abuso de poder. Mas os Mazloum acabaram inocentados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ali retomou suas atividades como titular da 7.ª Vara Criminal Federal. Casem estuda se vai pleitear retorno à magistratura ou se pede aposentadoria. Frequentemente, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, sustenta que os irmãos foram “vítimas de abusos”.
Ao todo foram denunciados 12 investigados – entre eles delegados e agentes da PF, apontados como “mentores” do esquema. A auditora fiscal aposentada Norma Regina, ex-mulher de Mattos, foi acusada de fazer parte do núcleo que planejou a trama. Ela foi condenada a 2 anos e meio de prisão. Advogados foram processados e condenados.
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