POR SERGIO FERNANDO MOROOriginalmente publicado no jornal Folha de São Paulo no sábado (20/3).Tramita no Congresso projeto para um novo Código de Processo Penal. A iniciativa merece louvor, pois o... veja mais →
O reajuste salarial de 660 mil servidores federais previsto para vigorar a partir de 1º de julho está garantido, apesar do corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento 2010, anunciado... veja mais →
Uma mudança proposta anteontem pelo Senado no Código de Processo Penal permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam... veja mais →
Com a publicação da decisão do TRE e a notificação da Câmara, cassação passa a ter efeitos práticos. Mas prazo para recurso vai até segundaAna Maria CamposJosé Roberto Arruda (sem... veja mais →
Reunião entre governador em exercício e representantes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar estabelece 33% de reajuste nos próximos três anos. Proposta depende de aprovação do... veja mais →
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Advogados denunciam violência psicológica no pedido para que cinco suspeitos sejam liberados da Papuda para ficarem detidos em casaLilian Tahan Não é só José Roberto Arruda que quer o benefício... veja mais →
Projeto de lei que regulamentará a votação indireta deve exigir idoneidade dos candidatos. Além disso, acordo entre os distritais prevê que vencedor não dispute o pleito de outubro Lilian Tahan... veja mais →
