A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de reforma do Código de Processo Penal que pode tornar ainda mais lenta a tramitação de ações criminais.... veja mais →
O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para... veja mais →
Procurador eleitoral sustenta que os efeitos da decisão do TRE já estão em vigor, mas juristas entendem que o cargo ainda não ficou vago• Ana Maria Campos e Lilian TahanO... veja mais →
Mais uma vez, recebemos más notícias em relação à tragédias familiares. Um marido descontente matou a esposa que não mais o queria e depois, completando o ciclo passional,... veja mais →
MÁRCIO FALCÃOA defesa do governador cassado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), entrou nesta quarta-feira com uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir... veja mais →
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (16), medidas para aumentar... veja mais →
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pediu a inclusão da proposta na pauta do Plenário já no início de abril.Entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e... veja mais →
O depoimento do ex-assessor de relações institucionais do GDF e delator do suposto esquema de corrupção no governo, Durval Barbosa, foi marcado para o próximo dia 30, às 10h. Segundo... veja mais →
