À frente da liderança do PSDB neste ano, o deputado João Almeida (BA) disse que apoia a criação de uma proposta alternativa ao projeto da Ficha Limpa (PLP 518/09). De... veja mais →

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, vai substituir seu chefe, Tarso Genro, no comando na pasta. Seu nome deve ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula na... veja mais →

Com o anúncio da saída de Tarso de Genro do Ministério da Justiça, para disputar o governo do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará... veja mais →

Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram ontem da afirmação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de que a morosidade do Judiciário é... veja mais →

O ministro da Justiça, Tarso Genro, evitou hoje entrar em polêmica e atribuiu o aumento da criminalidade no Estado de São Paulo à falência do sistema de segurança pública em... veja mais →

TJ nega recurso da Mesa Diretora da Câmara que pedia a volta de oito deputados afastados do processo de impeachment de ArrudaLilian Tahan e Luísa MedeirosA Câmara Legislativa perdeu ontem... veja mais →

Após o escândalo deflagrado com a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto... veja mais →

POR FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIORUm dos temas mais polêmicos do Direito Processual dos últimos anos é a possibilidade (ou não) de concessão da liberdade provisória em crimes hediondos e... veja mais →