A partir de amanhã, 12, estará disponível, pela internet, formulário para denúncias de crimes de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. A iniciativa faz parte do... veja mais →
O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse ontem que ainda não recebeu o parecer da Corregedoria da Polícia Federal que recomenda a suspensão, por 60 dias, do delegado... veja mais →
O anteprojeto que altera a Lei Complementar 97 - que dispõe sobre as normas de organização, preparo e emprego das Forças Armadas -, antecipado pelo Estado na sexta-feira, não dá... veja mais →
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor... veja mais →
Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de demora exagerada no julgamento de processos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. O... veja mais →
Juízes, promotores e advogados discutem, nesta quarta-feira (11/11), aspectos do processo penal. O seminário Processo Penal e Constituição: o Anteprojeto de Código de Processo Penal acontece no auditório da Associação... veja mais →
O banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Fausto Martin De Sanctis, juiz titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo,... veja mais →
Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, a cessão de servidores da Abin não constitui crime (usurpação de função pública) mas, quando muito, mera irregularidade administrativa, no caso. O Ministério... veja mais →
