O sistema de processos eletrônicos da Justiça Federal de São Paulo enfrenta um “apagão” desde o início do ano.
Panes quase diárias deixam inacessíveis as informações das mais de 200 mil ações em tramitação e 1,5 milhão arquivadas. Com isso, audiências estão sendo canceladas e remarcadas, em muitos casos, só para o ano que vem.
O problema é maior no JEF (Juizado Especial Federal), o maior da Justiça Federal no país, em que todos os processos são virtuais.
Criado em 2001 para acelerar a tramitação de processos mais simples, o juizado é destinado a causas cíveis de até 60 salários mínimos (R$ 30,6 mil) -principalmente a questões previdenciárias, como pedido e revisão de aposentadorias e pensões- e criminais com penas de até dois anos de prisão.
O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo confirma o problema. Diz que a “instabilidade”, como classifica, se deve a uma sobrecarga no banco de dados implantado em 2002 e que a situação deve estar normalizada até abril.
Afirma também que os técnicos envolvidos fazem cópias de segurança (backups) diárias para que as informações do banco de dados não se percam.
Funcionários do juizado ouvidos pela reportagem dizem que o problema pode ser ainda pior. Em reunião realizada no início deste mês, juízes cobraram uma explicação da equipe técnica, que não conseguiu especificar a origem das panes. A falta de informações, dizem esses servidores, os fazem temer que o sistema continue falho até além de abril.
Desde o início do ano, o sistema ficou fora do ar por até dois dias seguidos. Prevendo que o sistema pudesse sair do ar novamente, o tribunal chegou a suspender, na semana passada, a publicação em “Diário Oficial” de decisões com prazos curtos para recurso.
As constantes quedas também provocaram a criação de “gambiarras” por parte de alguns magistrados. No dia anterior às audiências, os juízes estão salvando documentos em pastas no computador. Dessa forma, se o sistema não funcionar no dia seguinte, ele consegue realizar a audiência salvando os dados em um arquivo para só lançá-los quando o sistema voltar a funcionar.
Na última quinta-feira, a Folha esteve no prédio do juizado e o sistema estava em pane. Os documentos em papel estavam sendo recolhidos como nas varas comuns (não-digitais), com um carimbo de “recebi”, para posteriormente serem lançados no processo digital.
Na ocasião, o advogado Gilson Kirsten disse que sua audiência durou cinco minutos, mas ele teve de esperar 30 minutos para que documentos fossem copiados para o papel. Em geral, diz ele, o tempo de espera seria de cinco minutos.
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