Comissão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está no Estado, desde ontem, para investigar denúncias de humilhações sofridas por detentos homossexuais do Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife. Em fevereiro, relatório da Pastoral Carcerária, enviado ao Ministério Público e à Vara de Execuções Penais, revelou que 16 presos tinham sido obrigados a raspar a cabeça como forma de punição pela opção sexual. O grupo, que visitou ontem o Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina, no Cordeiro, na mesma região, também vai emitir parecer sobre a superlotação do sistema carcerário e investigar supostos casos de tortura.
A vinda da comissão a Pernambuco foi decidida depois que o Comitê Estadual de Combate à Tortura encaminhou relatos de violência nos presídios. Ontem, os representantes constataram que há 660 detentas na Colônia Penal, 540 a mais que a capacidade máxima permitida.
“Queremos nos reunir com a Seres (Secretaria Estadual de Ressocialização) para encontrar mecanismos de combate ao preconceito e melhorar a infraestrutura dos alojamentos. Encontramos reeducandas em situação precária”, afirmou o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos.
Além do sistema carcerário, as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) serão inspecionadas. Hoje, a visita está programada para a casa de Abreu e Lima, na Região Metropolitana, onde há relatos de violência entre adolescentes e agentes socioeducativos.
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