O Ministério da Justiça está preocupado que o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, que deverá ser anunciado hoje segunda-feira (31/5), prejudique a execução de seus programas. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, acredita que a medida poderá prejudicar os investimentos em segurança pública, especialmente no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O orçamento do ministério para 2010, excluídos os gastos com pessoal, é de 2.8 bilhões. Até agora, o governo já empenhou mais da metade desse valor (1.521 bilhões). O Pronasci tem 1.150 bilhões disponíveis para investimento, mas até o momento apenas 35,1% desse valor está comprometido, o que abriria espaço para cortes.
Em setores como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as reduções no orçamento seriam insignificantes. Isso porque mais de 90% de seus investimentos para 2010 já foram empenhados. A verba foi destinada à aquisição de veículos aéreos não tripulados, que ajudarão no monitoramento das fronteiras brasileiras, e à renovação da frota da PRF.
Favetti avalia que um corte do Pronasci provavelmente atingiria o Bolsa Formação. O incentivo de R$ 443 é pago a 170 mil agentes de segurança que participam de cursos de qualificação profissional. “O programa pode custar R$ 800 milhões aos cofres públicos em 2010 e o valor ainda não inclui os gastos com a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica.”
Para Favetti, o impacto causado pela redução de verbas seria difícil de superar. “O ministério entende o aspecto econômico do corte, mas isso causará desaceleração de projetos que vinham dando certo, o que, por outro lado, demonstra o sucesso das políticas de segurança pública.”
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