Item importante na pauta de votações do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de segurança que questiona a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap) — e impede que... veja mais →
Sindicato de servidores do Judiciário pressiona por plano de carreira que prevê aumento de até R$ 8 mil no contrachequeEm menos de 24 horas, uma conta feita por sindicalistas que... veja mais →
Por Eduardo Rodrigues JuniorA nova lei que regula o Mandado de Segurança individual e coletivo atualizou, mesmo que tardiamente, toda a legislação regente da matéria. A Lei nº 12.016/2009 conseguiu... veja mais →
O Brasil e Paraguai assinaram, em 2006, um memorando de entendimento para a cooperação no combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, acessórios explosivos e... veja mais →
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor... veja mais →
Os olhos das grandes operadoras de saúde e de servidores federais de todo o país estão voltados hoje para o Supremo Tribunal Federal (STF). O setor privado e a Fundação... veja mais →
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público. A informação consta... veja mais →
O Senado custeou a manutenção de helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal e a compra de 439 mil cartuchos da corporação, segundo prestação de contas de um convênio feito... veja mais →
