A Procuradoria da República de São Paulo enviou nota à revista Consultor Jurídico em defesa da atuação do procurador Roberto Antonio Dassié Diana nas investigações sobre as ações clandestinas do... veja mais →
Em sua primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 9 votos contra 2, mais uma súmula vinculante. Foi a 14ª súmula aprovada pela Corte desde que... veja mais →
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem a tarde 5) que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2980) contra a Lei 9.688/98, que extinguiu o cargo... veja mais →
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A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pessoais dos investigados nos inquéritos policiais. A lei afirma... veja mais →
A terceira parcela do reajuste salarial dos servidores da Polícia Federal passou a vigorar a partir de 1º fevereiro de 2009 e será pago no próximo contracheque. O aumento do... veja mais →
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do habeas corpus impetrado pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal) contra a aplicação da súmula vinculante que restringe o... veja mais →
ANA FLORda Folha de S.Paulo O advogado que encabeçou a defesa do banqueiro Daniel Dantas desde a deflagração da Operação Satiagraha da Polícia Federal, em 8 de julho de 2008,... veja mais →
