O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, bloqueou os títulos das fazendas Castanhal Espírito Santo e Castanhal Carajás, que integram o conjunto de propriedades... veja mais →
Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador... veja mais →
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei estadual do Rio de... veja mais →
A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4/2). Com a decisão, os... veja mais →
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Federal assinaram acordo para a capacitação mútua em recursos humanos e desenvolvimento de atividades complementares. A parceria visa aumentar o rendimento dos... veja mais →
Anderson Rui Fontel Caiu ontem o último remanescente da era Paulo Lacerda à frente de uma superintendência da Polícia Federal, informa nesta quarta-feira o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier... veja mais →
Segundo procurador, súmula do STF vai aniquilar qualquer meio de provaFausto MacedoJuízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso... veja mais →
