Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7357/10, do deputado Marco Maia (PT-RS), que... veja mais →
Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção... veja mais →
Por: Renato Deslandes de FigueiredoOs policiais federais, em especial os não reconhecidos pelo seu nível de escolaridade, são abnegados por natureza. Talvez pela sensacional capacidade humana de adaptação, que ironicamente... veja mais →
O Diretor de Administração do Sindipol/DF, Mauro Lemos, participou, hoje, da solenidade de Abertura da I Semana Integrada da Saúde, no pátio do Instituto Nacional de Criminalística. O evento começou... veja mais →
Os governos do Brasil e do Paraguai intensificarão a parceria para um acordo destinado a combater o plantio de maconha na região fronteiriça. A Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) e a... veja mais →
Por Vladimir Passos de FreitasA cada dia o cidadão brasileiro sente-se mais tolhido na sua liberdade de ir e vir. Não por conta de autoridades arbitrárias, pois o regime é... veja mais →
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira, 18, tratado que possibilita a transferência de pessoas condenadas - e a execução de suas penas - entre... veja mais →
Daniella JinkingsA padronização dos processos de quebra de sigilo bancário foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os pedidos... veja mais →
