Dados do departamento de pessoal da instituição mostram que estão em atividade 1.761 delegados ante 1.688 escrivães
Leonel Rocha – Correio Braziliense
Na Polícia Federal, os subordinados são minoria. Segundo os últimos dados do departamento de pessoal, estão em atividade 1.761 delegados, considerados os chefes das delegacias pela atual legislação, e somente 1.688 escrivães, função que, na prática, é de auxiliar. O padrão mundial para esse setor mostra que a relação ideal é de um chefe para cada três auxiliares. No caso dos agentes, a proporção é ainda maior. Enquanto que nas polícias de países do Primeiro Mundo existe um delegado para cada grupo de 10 agentes, no Brasil essa relação é de um paraquatro. O inchaço de delegados na PF começou em 1999, quando um projeto de carreira unificada começou a ser debatido e as diretorias decidiram abrir mais vagas para delegados que para outras funções.
Para dar trabalho a tantos delegados, funções como dirigentes do Instituto de Criminalística, típicas de peritos, são ocupadas por delegados. O mesmo ocorre com o setor de operações, mais adequado a um agente experiente, mas hoje também ocupado por delegado. O desequilíbrio entre o número de delegados e de outras categorias dentro da PF incentiva a guerra entre os cinco cargos da carreira policial. Um dos sintomas é a demanda reprimida por laudos periciais à espera de conclusão. No ano passado, a então direção da PF tinha programado dois concursos para escolher 400 delegados e um número igual de escrivães. Mas reduziu o número de vagas para a segunda categoria.
Um projeto com a proposta de nova lei orgânica está sendo concluído pelo Ministério da Justiça para ser enviado ao Congresso. A versão final do texto não altera a atual estrutura funcional da PF. Prevê a criação de mecanismos para tentar reduzir a evasão de recém-aprovados
O prazo de carência no cargo para que o aprovado no concurso deixe o setor público é um dos dispositivos em estudo para evitar o elevado índice de evasão de agentes, papiloscopistas, escrivães, delegados e peritos. A mesma exigência é feita pelas Forças Armadas que obrigam o aluno recém-formado nas academias militares de nível superior a ficar um tempo mínimo na tropa. “Quando entrar na academia, ou o novo servidor fica um tempo mínimo ou, se sair, paga o curso feito”, avisa o diretor- geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa.
No mesmo projeto, Corrêa pretende incluir uma norma permanente para que todos os concursados tenham, obrigatoriamente, que começar a carreira nas fronteiras e na Amazônia onde passarão, no mínimo, três anos. Segundo ele, esse é mais um instrumento a ser criado para detectar quem tem vocação para a profissão, evitando elevados índices de evasão. “Quem não tiver vocação não vai suportar o trabalho duro na Amazônia ou na fronteira. Quem permanecer, será um policial rústico e intelectualmente preparado”, espera Corrêa. Hoje a exigência de iniciar o trabalho pela Amazônia e nas fronteiras já existe, mas em editais que podem ser alterados a cada concurso. A intenção é colocar o dispositivo na lei.
Administrativos
Outro foco da crise na PF é a massa de servidores do quadro administrativo, do chamado Plano Especial de Cargos. Composto em boa parte por funcionários com nível superior, essa categoria também enfrenta o desânimo diante da impossibilidade de fazer carreira na instituição. “A dificuldade é a falta de uma política de recursos humanos que valorize a categoria no longo prazo”, denuncia a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF, Hélia Cassemiro.
Com salários brutos que variam entre R$ 2,8 mil e R$ 4,1 mil mensais, a categoria é formada por administradores, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, contabilistas, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, médicos e psicólogos, além dos servidores de nível médio que atuam como agentes administrativos, de comunicação social e de telecomunicações, desenhistas entre outros. Em 2008, houve uma evasão de 60% logo depois do concurso realizado pela PF, segundo direção da instituição. O objetivo da PF era substituir os terceirizados, mas a fuga logo depois do concurso impediu a alteração.
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