Em meio à polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos do governo federal que defende a investigação de militares responsáveis por crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) brasileira,... veja mais →
Todos os atingidos pela medida estão envolvidos no inquérito que apura esquema de corrupção no governo do DFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra do sigilo bancário e... veja mais →
Projeto que regulariza a permanência de estrangeiros está engavetado no Congresso, mas governo pretende aprová-lo antes das eleiçõesO governo tenta aprovar, ainda este ano, a nova política de imigração brasileira.... veja mais →
Tramita na Câmara o projeto de Lei 5954/09, do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que substitui todos os recursos possíveis na primeira instância do processo penal por um protesto que poderá... veja mais →
O Projeto de Lei 5947/09, em análise na Câmara, revoga o prazo limite de 120 dias, estipulado na legislação atual, para que o interessado possa requerer mandado de segurança, após... veja mais →
Deputados de diferentes partidos já apresentaram requerimentos para que seja incluída na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) que cria o piso salarial para policiais... veja mais →
Carolina PimentelNo primeiro dia da autoconvocação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os aliados do governador José Roberto Arruda (sem partido) ficaram com o comando das três comissões montadas para... veja mais →
Na volta aos trabalhos, deputados escolhem os integrantes da comissão que investigará o Executivo nos últimos 19 anos. Também foi definida a composição da CCJ, que decidirá se os pedidos... veja mais →
